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Notícias

Ministério da Saúde vai retomar obras paradas para ampliar acesso ao SUS em todo Brasil

Serão mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Entre as obras que serão retomadas, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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25 de janeiro de 2024

Ministério define distribuição de vacinas contra a dengue aos municípios

A primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a doença será disponibilizada pelo SUS, priorizando inicialmente municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos. A previsão é que a imunização seja iniciada em fevereiro. A lista dos municípios e a estratégia de vacinação deverão ser informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. O público-alvo, em 2024, até o momento, foi definido pela pasta como sendo de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Entretanto, o laboratório produtor recomenda a imunização de 4 a 60 anos.

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24 de janeiro de 2024

MEC atualiza parâmetros de qualidade da educação infantil

A atualização deverá acontecer até março de 2024. Instituições de todo o Brasil podem opinar sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil por meio de formulário digital. O processo de discussão para a atualização dos parâmetros começou em 2023, considerando publicações anteriores do documento.

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22 de janeiro de 2024

Regulamentação de equipamentos para gestão de resíduos sólidos é tema de reunião na Aprece

Realizado na manhã desta quinta-feira (18), o encontro contou com a participação de representantes da Agace e de alguns Consórcios Públicos. O objetivo foi debater estratégias para estabelecer normas e padrões que garantam eficiência e sustentabilidade ambiental na manipulação, tratamento, gerenciamento, armazenamento e transporte de resíduos sólidos nos municípios cearenses.

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18 de janeiro de 2024

Programa pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) que institui o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas). A iniciativa pretende dar continuidade ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios e do distrito federal para a gestão descentralizada do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

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18 de janeiro de 2024

Instrução Normativa define cronograma do Bolsa Família para 2024

O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa 37/2024. A medida define os cronogramas para o ano de 2024 referentes à verificação das condicionalidades de saúde e educação, à aplicação de medidas, aos recursos administrativos e à suspensão temporária das consequências decorrentes do não cumprimento das exigências do Programa Bolsa Família.

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17 de janeiro de 2024

Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro.

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17 de janeiro de 2024

IPC apresenta as novidades do TCEduc à Aprece

Na manhã desta terça-feira (16), foram apresentados detalhes sobre a nova edição do TCEduc, programa de capacitação voltado para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo do Ceará.

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16 de janeiro de 2024
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