Publicada na sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da área rural. Os novos valores valem para os contratos assinados a partir da data de publicação da portaria.
Mediante a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, foram propostas alterações nos layouts a fim de incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela Emenda à Constituição Federal 132/2023.
Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.
Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 30 de agosto de 2024 para realizar o cadastramento no sistema e obter a “Chave J” junto ao Banco do Brasil. Este código de acesso, obtido junto ao gerente da conta, é essencial para acessar o gerenciador do Banco do Brasil, permitindo assim o uso da solução digital do BB Gestão Ágil.
Músicos de todo o país já podem se inscrever no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21º Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
A iniciativa busca superar analfabetismo e elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil. Mais de 83% dos entes federados já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito Federal.
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (2), lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono em todo o país, garantia jurídica necessária para a continuidade de investimentos na área. Também foi assinada ordem de serviço, com aporte de R$ 750 milhões, para a construção do lote 6 da ferrovia Transnordestina, trecho que liga Quixadá a Quixeramobim.
Para fortalecer ações em todo o País, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anunciou, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuários do serviço até o dia 20 de setembro.
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa no Sistema Educacenso. Rio Grande do Sul teve prazo ampliado até 31 de agosto.
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único.
