Notícias

Aprece e SDA realizam reunião sobre chamamento público ligado ao Programa Ceará Sem Fome

O objetivo do encontro online, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), foi apresentar a Portaria MDS 138/2023 e divulgar o edital de chamamento público do Governo do Estado para suplementação de 15.624 refeições diárias com frutas, rapadura e mel em sachê. Devem ser beneficiadas com a iniciativa cerca de 170 cozinhas do Programa. A reunião contou com mais de 180 participantes de municípios das diversas regiões do Ceará.

Continuar Lendo

Aprece orienta municípios sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas

A Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em plena vigência desde 01/01/2024, determina que os municípios devem fazer a publicação de suas contratações, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que ocorrerá logo após a integração ao Portal PNCP do sistema de contratações utilizado pelo ente.  A Aprece elaborou um material para orientar tecnicamente os municípios sobre a integração das plataformas digitais públicas ou privadas (contratadas) que fornecerão os dados para publicação.

Continuar Lendo

Seduc realiza matrícula de novatos a partir desta quarta-feira (10)

No interior do Estado, o calendário de matrícula de novatos seguirá o planejamento de cada Crede, começando a partir deste dia 10 de janeiro. O interessado deverá procurar a escola mais próxima de sua residência. A matrícula da rede pública estadual constitui-se um processo articulado entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, buscando assegurar a eficiência do processo e o atendimento adequado aos estudantes.

Continuar Lendo

Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

A solicitação deve ser feita pelo secretário de educação. O não cumprimento da demanda inviabiliza o envio das informações, deixando os municípios na condição de inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Governo Federal (Cauc). Estar adimplente no Cauc é condição para receber transferências voluntárias da União e firmar convênios com órgãos federais.

Continuar Lendo

Aprece prestigia posse da nova mesa diretora do TCE Ceará

O Conselheiro Rholden Queiroz foi empossado, na tarde da última segunda-feira (8), presidente da Corte de Contas para o biênio 2024-2025. O diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento, prestigiou a solenidade, durante a qual foi realizada também a posse dos novos dirigentes do TCE Ceará, tendo os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.

Continuar Lendo

STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros

Por meio da Nota Técnica (NT) 3.481/2023 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MF), a Secretaria do Tesouro Nacional apresenta esclarecimentos em relação aos registros e os efeitos das alterações estabelecidas pelas emendas que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos ACSs e ACEs e na assistência financeira complementar para o cumprimento do piso-salarial da enfermagem. O documento contempla o impacto no cálculo da despesa com pessoal e da receita corrente líquida dos estados e municípios.

Continuar Lendo

Dois municípios cearenses recebem Selo Prata rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV e de sífilis

As cidades de Juazeiro do Norte e Iguatu receberam do Ministério da Saúde a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV e Sífilis. Juazeiro do Norte foi certificada com o Selo Prata HIV e Iguatu, com o Selo Prata Sífilis. A cerimônia de entrega aconteceu em Brasília, em dezembro. Além dessas duas cidades cearenses, outros 71 municípios de todo o Brasil também ganharam esse reconhecimento.

Continuar Lendo

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

Secretarias devem informar até 6 de maio as matrículas criadas. Esse também é o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. A fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Inep.

Continuar Lendo

Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 pode ser preenchido até 31 de janeiro

A prorrogação dos prazos foi divulgada pelo Diário Oficial da União por meio da Portaria 95/2023 do MDA. A prestação de contas é obrigatória e está prevista na Constituição Federal. A não apresentação das informações por parte dos gestores municipais implicará suspensão do repasse dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada-Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) do IGD-Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e será considerada como omissão no dever de prestar contas, passível de instauração de tomada de contas especial.

Continuar Lendo
1 18 19 20 21 22 23 24 737