Sistema de notificação de doenças de animais começou a funcionar
Ferramenta é aposta do Ministério da Agricultura para proteger pecuária nacional e saúde pública.
7 de janeiro de 2020
Notícias
Divulgada relação de municípios inscritos no Programa Criança Feliz
No Ceará, 16 municípios concluíram o processo. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 07, por meio da Portaria Nº 1, de 6 de janeiro de 2020.
7 de janeiro de 2020
Ceará recebe aporte de mais de R$ 10 milhões para realização de cirurgias eletivas
As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas, para correção de hérnias e retirada de vesícula biliar.
7 de janeiro de 2020
Conselheiro Valdomiro Távora tomou posse como Presidente do TCE Ceará
Durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (6/1), no TCE Ceará, também foram empossados os conselheiros Edilberto Pontes, vice-presidente, Patrícia Saboya, corregedora, e Ernesto Saboia, ouvidor.
7 de janeiro de 2020
Ceará terá mais R$ 27 milhões para instalação de cisternas a 60 mil beneficiários
Os recursos serão destinados à instalação de 3.970 cisternas de placa, 100 cisternas calçadão, 175 microssistemas e 795 cisternas escolares (com no mínimo 50 alunos matriculados).
7 de janeiro de 2020
Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano
O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei que garante maior autonomia das prefeituras sobre as concessões de serviços de saneamento.
6 de janeiro de 2020
Ministério da Saúde habilita 410 novas equipes para fazer atendimento à população em casa
Serão beneficiados 210 municípios de 21 estados com um incremento de R$ 160,4 milhões.
6 de janeiro de 2020
MEC divulga regulamento do Enade 2020
A prova do Enade 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30, do horário de Brasília/DF.
6 de janeiro de 2020
Secretaria Nacional de Assistência Social transfere recursos para estados e municípios
Os recursos são destinados à estruturação da rede socioassistencial dos estados, municípios e do Distrito Federal, para fins de investimento; e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.
3 de janeiro de 2020
STN fixa requisito para convênio entre União e consórcios públicos
Um dos critérios para a celebração de convênio é a comprovação do consórcio público quanto à regularidade de tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União.
3 de janeiro de 2020
Divulgados os prazos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral
Dia 6 de maio é o prazo limite para fazer o cadastro biométrico, tirar a primeira via do título, mudar de domicílio eleitoral e para brasileiros que moram no exterior solicitarem a regularização de pendências, pela internet.
3 de janeiro de 2020
TSE disciplina novas regras para as eleições municipais de 2020
Com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, os partidos políticos encontrarão, nas próximas eleições municipais, novas regras e mais recursos à disposição.
2 de janeiro de 2020