Lei que cria Serviço de Inspeção Estadual é sancionada
A Lei nº 17172 também regula a obrigatoriedade prévia de fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Estado do Ceará.
16 de janeiro de 2020
Notícias
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Ministério inicia estudo sobre acolhimento de idosos para subsidiar projetos de lei
O objetivo do levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é oferecer sugestões a propostas relacionadas ao tema que estão tramitando no Congresso. A idéia é apresentar soluções para o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
16 de janeiro de 2020
Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas
A proposta torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques.
16 de janeiro de 2020
FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos
Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado.
15 de janeiro de 2020
Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020
Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo.
15 de janeiro de 2020
Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
O PL 5746/19 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Segundo o mesmo, as equipes que formarem as novas delegacias contarão com policiais especializados, assistentes sociais, psicólogos e intérpretes de libras e de braile.
15 de janeiro de 2020
Aprece e Undime negociam com Seduc reajuste para o Transporte Escolar 2020
As negociações atualmente em curso estão em fase avançada e, após a conclusão das mesmas, serão encaminhadas aos municípios cearenses as informações sobre o percentual de ajuste acordado para o Transporte Escolar do Ensino Médio em 2020
14 de janeiro de 2020
Ministério da Saúde autoriza abertura de 1,4 mil leitos de UTI em todo o país
A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço de 1.424 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves nos hospitais.
14 de janeiro de 2020
Novos polos das Rotas de Integração Nacional foram instalados em 2019
Ao todo, o programa tem 42 unidades instaladas por todas as regiões brasileiras. São dez tipos de Rotas em atuação: do Açaí; da Biodiversidade; do Cacau; do Cordeiro; da Economia Circular; da Fruticultura; do Leite; do Mel; do Peixe; e da Tecnologia da Informação e Comunicação. Os trabalhos acontecem efetivamente em mais de 900 municípios nas cinco regiões do País.
14 de janeiro de 2020
Defesa Civil Nacional atua no fortalecimento dos sistemas municipais
Em 2020, Sedec aposta em cursos de capacitação para agentes locais e na modernização de procedimentos que garantam mais eficiência à atuação federal
14 de janeiro de 2020
Assembleia abre seleção de profissionais para projeto de tratamento de crianças autistas
O processo seletivo é dividido em duas etapas. A primeira consiste na análise de documentos, tendo o seu resultado divulgado entre os dias 21 e 22 de janeiro. Já a segunda etapa, que consiste na realização de entrevista conduzida pela Comissão Especial de Avaliação, terá resultado divulgado dia 31.
13 de janeiro de 2020
Ministério da Saúde distribui 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente
Produto garante a proteção contra 5 doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria haemophilus influenzae tipo b.
13 de janeiro de 2020