Nesta quarta-feira (30), o presidente da entidade municipalista foi apresentado ao projeto que o Ministério Público do Estado lançará em prol de melhorias na gestão tributária municipal. Ficou acordada a união da iniciativa com esforços que já vem sendo envidados na área.
Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação em relação à desvinculação total do orçamento e entende que a medida não traria alívio ou autonomia aos entes municipais, mas, ao contrário, sobrecarregaria ainda mais as administrações locais.
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (29), que, a parir de dezembro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência irá atender 100% das cidades cearenses.
Em sua nona etapa, o programa educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) passa a somar 153 municípios alcançados, o que representa 83% do Estado.
O Projeto de Lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua” será sancionado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (29).
Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
O curso está acontecendo ao longo desta sexta-feira (25). Trata-se de mais uma ação do CNM Qualifica. Desde maio, a entidade municipalista cearense já sediou outras cinco capacitações do projeto da Confederação Nacional de Municípios, abordando temáticas variadas.
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, a entidade, que atua diretamente com o serviço público municipal, suspenderá suas atividades, votando a normalizá-las na terça-feira, 29.
O projeto da Fundação Demócrito Rocha e do TCE/CE é voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários, diretores e demais servidores de gestão. Estão sendo disponibilizadas mil vagas aos filiados da Aprece. O curso é à distância e semipresencial.
Uma das principais mudanças nessa Proposta de Emenda à Constituição é a inclusão de Estados e municípios no novo sistema de aposentadoria.
Ministério da Economia vai usar base única de dados para as estatísticas do trabalho.
O evento; que será realizado na cidade do Crato, quinta (24) e sexta-feira (25); irá reunir 80 artesãos de 31 municípios cearenses e de outros estados do Nordeste, como Alagoas, Pernambuco e Piauí.
