Aprece sedia mais uma capacitação do CNM Qualifica
O curso “O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social” é voltado para para a capacitação de servidores e funcionários da área de Assistência Social.
19 de julho de 2019
Notícias
Municípios com RPPS também devem enviar dados pela Matriz de Saldos Contábeis
A partir de julho de 2019, a medida vale inclusive para municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O envio das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelo Siconfi é condição para emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) para os RPPS.
19 de julho de 2019
Ingressantes e formandos de cursos superiores podem ser inscritos para o Enade até 11 de agosto
O exame será aplicado em 24 de novembro em todo o Brasil, bem como o Questionário do Estudante.
19 de julho de 2019
Presidente da Câmara dos Deputados espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados
19 de julho de 2019
Primeira reunião do grupo técnico retoma discussões sobre a LRF
O intuito era estudar com afinco soluções para os desafios de manutenção dos custos na Educação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando alternativas para regularização das prefeituras quanto ao gasto de pessoal.
18 de julho de 2019
Lançado programa para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos
Programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira.
18 de julho de 2019
Previdência deve levar 60 dias no Senado
A presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que o prazo de dois meses é “confortável” para análise e aprovação da PEC pelos parlamentares após segundo turno na Câmara.
18 de julho de 2019
Gestores debatem com Governador em exercício, soluções para problemática de despesa de pessoal dos municípios cearenses
Na ocasião, foi formado um grupo técnico/político, fechado, composto por representantes do setor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado; jurídico da Aprece; alguns prefeitos e deputados.
17 de julho de 2019
Aplicativo Zarc Plantio Certo ajuda produtor a saber qual a melhor época do ano para plantar
Baseado em séries históricas, ele permite identificar as janelas de plantio em que há menor chance de frustração de safra devido a eventos climáticos adversos para mais de 40 culturas agrícolas e sistemas de produção, em todos os municípios do território nacional.
17 de julho de 2019
Municípios tem até 31 de julho para entrega de Declaração Final do PAC 2
Anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o novo prazo termina em 31 de julho.
17 de julho de 2019
Lançada chamada para projeto de combate ao lixo marítimo
Objetivo é oferecer assistência técnica a até quatro municípios costeiros, com início previsto para este semestre. Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19.
16 de julho de 2019
Ministério da Saúde facilita credenciamento de equipes na Atenção Primária
Medida publicada no DOU diminui burocracia para implantação de equipes de saúde na Atenção Primária, acelerando o início da atividade dos profissionais.
16 de julho de 2019