Presidente da Câmara dos Deputados espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados
19 de julho de 2019
Notícias
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Primeira reunião do grupo técnico retoma discussões sobre a LRF
O intuito era estudar com afinco soluções para os desafios de manutenção dos custos na Educação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando alternativas para regularização das prefeituras quanto ao gasto de pessoal.
18 de julho de 2019
Lançado programa para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos
Programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira.
18 de julho de 2019
Previdência deve levar 60 dias no Senado
A presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que o prazo de dois meses é “confortável” para análise e aprovação da PEC pelos parlamentares após segundo turno na Câmara.
18 de julho de 2019
Gestores debatem com Governador em exercício, soluções para problemática de despesa de pessoal dos municípios cearenses
Na ocasião, foi formado um grupo técnico/político, fechado, composto por representantes do setor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado; jurídico da Aprece; alguns prefeitos e deputados.
17 de julho de 2019
Aplicativo Zarc Plantio Certo ajuda produtor a saber qual a melhor época do ano para plantar
Baseado em séries históricas, ele permite identificar as janelas de plantio em que há menor chance de frustração de safra devido a eventos climáticos adversos para mais de 40 culturas agrícolas e sistemas de produção, em todos os municípios do território nacional.
17 de julho de 2019
Municípios tem até 31 de julho para entrega de Declaração Final do PAC 2
Anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o novo prazo termina em 31 de julho.
17 de julho de 2019
Lançada chamada para projeto de combate ao lixo marítimo
Objetivo é oferecer assistência técnica a até quatro municípios costeiros, com início previsto para este semestre. Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19.
16 de julho de 2019
Ministério da Saúde facilita credenciamento de equipes na Atenção Primária
Medida publicada no DOU diminui burocracia para implantação de equipes de saúde na Atenção Primária, acelerando o início da atividade dos profissionais.
16 de julho de 2019
Iniciada a pré-seleção de candidatos para lista de espera do Fies
Quem consta na lista de espera deve acompanhar o resultado por meio do site do programa para saber se foi pré-selecionado para conseguir o benefício.
16 de julho de 2019
Ministério da Educação tem plano de implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023
Saiba como será o funcionamento dessas escolas.
16 de julho de 2019
Inscrições abertas para curso a distância sobre Agenda 2030 e ODS
A capacitação tem como meta, aperfeiçoar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado sobre a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
15 de julho de 2019