O objetivo do trabalho é colaborar com a regularização de pendências dentro do período legal, evitando que gestores municipais sejam responsabilizados.
O Calendário de Pagamento PIS tem início em 25 de julho de 2019 e encerra dia 30 de junho de 2020. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP.
Modelo inspirado pelo Ceará foi adotado por Pernambuco e está em estudo pela gestão Doria e por mais 2 estados.
A intenção do governo é consolidar a proposta, definir a metodologia de monitoramento, levantar custos e prazos e submeter uma prévia do documento ao Conselho Nacional de Esporte até outubro.
A entidade articula uma segunda via para incluir os Entes municipais nas novas regras por meio de emenda no plenário do Senado.
Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.
As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.
Os impactos da reforma da Previdência; o futuro do Fundeb; e o desenvolvimento de políticas em torno da segurança, saúde e turismo; foram os destaques do evento que aconteceu nesta terça-feira, em Olinda/PE.
A iniciativa busca aprimorar o ensino de ciências na educação básica, em especial nos anos finais dos ensinos fundamental e médio.
Realizado em um período de intensas discussões no que diz respeito ao financiamento da Educação, mais especificamente ao Fundeb, cujo prazo de vigência se encerra em 2020, o 17º Fórum Nacional da Undime será um momento determinante na formação de gestores e educadores.
Durante a manhã, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes das entidades estaduais percorreram os gabinetes para defender os pleitos.
Dos 41 projetos apresentados, 10 são do Nordeste – nove no Ceará e um em Pernambuco
