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Aprece e CDL Fortaleza discutem cooperação para fortalecer finanças municipais

A Aprece sediou, na tarde da última quinta-feira (19), uma reunião estratégica para discutir a formalização de um acordo de cooperação institucional com a CDL Fortaleza. O encontro reuniu o presidente da Aprece, Joacy Júnior, e o presidente da CDL Fortaleza, Maurício Filizola. O principal objetivo do encontro foi construir uma parceria voltada ao fortalecimento das finanças municipais em todo o Ceará, por meio da adoção de mecanismos mais eficientes para otimização da arrecadação.

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Aprece e OCB/CE alinham ações para orientar municípios sobre registro obrigatório de cooperativas

O presidente da Aprece, Joacy Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE), Nicédio Nogueira, para tratar do apoio institucional da entidade municipalista na divulgação, junto às prefeituras cearenses, da obrigatoriedade de registro das cooperativas na OCB. A exigência está prevista na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo.

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Portaria altera regras do Academia da Saúde e amplia exigências aos municípios

A publicação da Portaria GM/MS 10.244/2026, na última quarta-feira, 18 de fevereiro, alterou regras estruturais, modalidades de custeio e critérios de monitoramento do Programa Academia da Saúde (PAS), reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde (APS). A medida, divulgada no Diário Oficial da União, redefine os valores de repasse mensal e amplia exigências operacionais aos municípios, sem prever mecanismo de reajuste anual do incentivo federal.

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Novo cronograma define prazos para execução das emendas impositivas do Suas em 2026

A definição do novo cronograma para as emendas individuais impositivas do Suas em 2026 coloca os municípios em estado de atenção. Com a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV) prevista para 20 de fevereiro, gestores, parlamentares e conselhos de assistência social precisam cumprir prazos rigorosos e atender às exigências normativas para evitar impedimentos técnicos e garantir a liberação dos recursos.

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Aprece participa de seminário regional sobre combate à brucelose bovina em Quixeramobim

A entidade participou, na última quarta-feira (4), do Seminário Regional: Estratégias de Combate à Brucelose Bovina, realizado no Auditório da Faculdade UNIQ, no município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense. Representando a entidade, o diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito Nascimento, destacou a relevância do tema para os municípios com forte vocação agropecuária e reforçou o papel das gestões municipais na articulação de políticas públicas voltadas à sanidade animal, ao desenvolvimento econômico e à proteção da saúde pública.

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Presidente da Aprece participa da abertura do ano legislativo da Alece e reforça diálogo municipalista

O presidente da Aprece, Joacy Júnior, participou, na manhã desta segunda-feira (2), da solenidade de abertura dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada no Plenário 13 de Maio. A sessão marcou o início da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura e contou com o pronunciamento do governador Elmano de Freitas. A presença da Aprece no ato solene reforça a importância da interlocução permanente entre os municípios cearenses e o Poder Legislativo estadual, especialmente em um contexto de grandes desafios fiscais, administrativos e sociais enfrentados pelas gestões municipais.

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