Ministério da Saúde normaliza distribuição de medicamentos no país
Contratos já foram assinados e os últimos lotes chegam em até 10 dias aos estados.
20 de maio de 2019
Notícias
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Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda
Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
20 de maio de 2019
Ministério da Saúde define os municípios e valores mensais do PMAQ-AB
O valor poderá sofrer redução caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por não atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica.
20 de maio de 2019
Lei que altera a política sobre drogas é aprovada no Senado Federal
Entre as mudanças, legislação prevê internação involuntária, fortalece as comunidades terapêuticas e amplia pena imposta a traficantes.
17 de maio de 2019
Municípios afetados pela atividade de mineração recebem recurso
: O montante creditado a 461 municípios se refere aos valores represados da arrecadação de Cfem recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019 referente às competências de 06/2018 a 03/2019.
17 de maio de 2019
Ceará recebe mais de 4 milhões para ações de vigilância e custeio de agentes de endemia
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios constantes na Portaria totalizam o montante de R$ R$ 143.101.260,79.
17 de maio de 2019
Semana de Educação Financeira terá palestras gratuitas em todo o país
A iniciativa, que acontece entre os dias 20 e 26 de maio, inclui cursos presenciais e online. Do Ceará, estão programadas no site do evento, até o momento, oficinas, atendimentos, e outras ações de Fortaleza, Santa Quitéria, Iguatu, Jucás, Acaraú e Itapajé.
16 de maio de 2019
Centec oferece mais de 570 vagas para cursos gratuitos de informática em Fortaleza
As capacitações vão do básico ao avançado e as inscrições começam no dia 20 de maio.
16 de maio de 2019
Alterada regra de transferência dos recursos do FAT para estados e municípios
Excepcionalmente, para o exercício de 2019, a formalização da pactuação será por meio de autuação de processo administrativo específico.
16 de maio de 2019
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A partir de agora, a Lei Maria da Penha prevê a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar.
15 de maio de 2019
Nova etapa do Programa Mais Médicos prioriza municípios com altos índices de vulnerabilidade
O novo edital prioriza participação de profissionais formados e habilitados com CRM Brasil. As inscrições para cerca de 2 mil vagas começam a partir do dia 27 de maio
15 de maio de 2019
Instituições superiores têm até 20 de maio para aderir ao ProUni
Depois de formalizar o interesse nesse período, as instituições têm até o dia 27 de maio para assinar o termo.
15 de maio de 2019