O objetivo é eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
Essa e outras novidades foram apresentadas nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União.
O ajuste é a diferença entre os valores da receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior.
Todas as unidades dos 184 municípios cearenses estarão abertas para vacinar os grupos prioritários. Serão 13.830 profissionais da saúde atendendo em 2.835 postos de vacinação.
As aulas serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é aberto a prefeituras que estão se estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
O I Festival de Arte em Moda do Território Maciço de Baturité surge como expressão da Grife Algodão na Flor, em alusão ao trabalhador e trabalhadora rural, e a possibilidade de mobilizar recursos para a consolidação do Fundo Rotativo Solidário em benefício dos grupos envolvidos.