Dentre os serviços ofertados à população estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, certidão de antecedentes criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Dia “D” de vacinação aconteceu neste sábado em todo o país. No Ceará o público-alvo é de 2.563.445 pessoas. Até dia 03 de maio haviam sido aplicadas 634.280 doses, uma cobertura de apenas 24,74%. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 59,5 milhões de pessoas até o fim da campanha.
O encontro que tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE Ceará, abrodará “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6), estabelecendo que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público como privado, seja regido pela CLT.
Cerca de 66 mil eleitores cearenses correm o risco de terem título eleitoral cancelado.
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A programação reunirá apresentações de dança popular, teatro e poesia no Theatro São João e oficinas na Universidade Estadual Vale do Acaraú.
A iniciativa se aplica à organização e métodos de trabalho relativos à saúde, higiene, melhorias estruturais das unidades prisionais e de segurança pública, bem como a estruturação de uma política de valorização, ressocialização, incentivo da educação e do trabalho.
O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.
Agora, a comprovação do exercício de atividade de agricultura poderá ser feita até 31 de maio. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.
A Aprece recebeu, nesta sexta (3), um exemplar da publicação, oferecido por representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará.
Novo sistema da Junta Comercial do Estado permitirá que o registro de empresa aconteça de forma automática. O início do funcionamento será próximo dia 7 de maio.
