Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
6 de agosto de 2024
Notícias
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Período de adesão ao Pacto EJA é prorrogado até 12 de agosto
A iniciativa busca superar analfabetismo e elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil. Mais de 83% dos entes federados já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito Federal.
5 de agosto de 2024
Lei do marco legal do H2V é sancionada e investimento para conclusão da Transnordestina é anunciado
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (2), lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono em todo o país, garantia jurídica necessária para a continuidade de investimentos na área. Também foi assinada ordem de serviço, com aporte de R$ 750 milhões, para a construção do lote 6 da ferrovia Transnordestina, trecho que liga Quixadá a Quixeramobim.
2 de agosto de 2024
Governo lança campanha de amamentação com foco na redução de desigualdades
Para fortalecer ações em todo o País, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anunciou, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
1 de agosto de 2024
Municípios devem registrar usuários do Serviço de Convivência até 20 de setembro
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuários do serviço até o dia 20 de setembro.
31 de julho de 2024
Coleta do Censo Escolar 2024 termina nesta quarta-feira, 31 de julho
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa no Sistema Educacenso. Rio Grande do Sul teve prazo ampliado até 31 de agosto.
29 de julho de 2024
Portarias do MDS com Ministério da Previdência Social e INSS atualizam regras do Benefício de Prestação Continuada
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único.
26 de julho de 2024
Aprece e Coegemas/CE realizam Capacitação de Gestores do SUAS para o período eleitoral e encerramento de gestão
Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos do SUAS sobre como proceder no período eleitoral e no encerramento de gestão, a Aprece realizou, em seu auditório, na manhã desta quarta-feira (25), através da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), a Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral.
25 de julho de 2024
MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas
O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais.
23 de julho de 2024
Estados e municípios têm até 31 de julho para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação no Transferegov, é obrigatória para a execução dos recursos recebidos.
22 de julho de 2024
Prouni terá mais de 240 mil bolsas no segundo semestre
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26).
19 de julho de 2024
Aumento da cobertura vacinal no Ceará ajuda Brasil a sair da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos dados sobre imunização infantil a nível global. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016.
17 de julho de 2024