Publicada resolução que aumenta investimento na educação infantil
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação básica.
12 de dezembro de 2018
Notícias
Portaria aprova novo repasse de recursos para custeio aos municípios habilitados ao Qualificar-SUS
Para receber o recurso os municípios deverão encaminhar devidamente preenchido e assinado, por via eletrônica e pelos correios, o termo de adesão no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação da portaria.
12 de dezembro de 2018
Agricultores familiares já podem utilizar os bônus do PGPAF deste mês
No Ceará o desconto foi para o Babaçu Amêndoa (1,32%), Banana (4,06%), Raiz de Mandioca (13,45%) e a Cesta de Produtos (3,36%).
11 de dezembro de 2018
Regulamentada transferência de recursos do Funpen para estados e municípios
Os municípios poderão aplicar os recursos, para financiamento de programas destinados à reinserção social de presos, internados e egressos ou programas de alternativas penais.
11 de dezembro de 2018
Ministério da Saúde repassa recursos para agentes e ações de vigilância
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
11 de dezembro de 2018
Solução de Governança Inteligente para Sistemas de Saúde é apresentada na Aprece
Os responsáveis pelo desenvolvimento do sistema Gissa estiveram na entidade, na manhã desta segunda (10), explicando os detalhes dessa ferramenta tecnológica capaz de qualificar e facilitar o processo de tomada de decisão em Saúde nas administrações municipais.
10 de dezembro de 2018
TCU determina que precatórios do Fundef-Fundeb devem ser utilizados apenas para manutenção e desenvolvimento do ensino
Verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.
10 de dezembro de 2018
Comissão da Câmara aprova diretrizes sobre material didático contratado pelo Poder Público
A proposta busca regular o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA), conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais.
10 de dezembro de 2018
Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior
Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
10 de dezembro de 2018
MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas
Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
10 de dezembro de 2018
Autorizado pagamento do Garantia Safra a agricultores de seis municípios cearenses
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
10 de dezembro de 2018
Prazo prorrogado para vacinação contra aftosa
O Ceará também terá o prazo prorrogado até a próxima segunda-feira, 10 de dezembro.
7 de dezembro de 2018