Ministério da Saúde repassa recursos para agentes e ações de vigilância
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
11 de dezembro de 2018
Notícias
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Solução de Governança Inteligente para Sistemas de Saúde é apresentada na Aprece
Os responsáveis pelo desenvolvimento do sistema Gissa estiveram na entidade, na manhã desta segunda (10), explicando os detalhes dessa ferramenta tecnológica capaz de qualificar e facilitar o processo de tomada de decisão em Saúde nas administrações municipais.
10 de dezembro de 2018
TCU determina que precatórios do Fundef-Fundeb devem ser utilizados apenas para manutenção e desenvolvimento do ensino
Verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.
10 de dezembro de 2018
Comissão da Câmara aprova diretrizes sobre material didático contratado pelo Poder Público
A proposta busca regular o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA), conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais.
10 de dezembro de 2018
Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior
Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
10 de dezembro de 2018
MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas
Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
10 de dezembro de 2018
Autorizado pagamento do Garantia Safra a agricultores de seis municípios cearenses
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
10 de dezembro de 2018
Prazo prorrogado para vacinação contra aftosa
O Ceará também terá o prazo prorrogado até a próxima segunda-feira, 10 de dezembro.
7 de dezembro de 2018
Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa
O objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais.
7 de dezembro de 2018
Inscrições abertas para os cursos à distância oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente
Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais.
7 de dezembro de 2018
Senado aprova manutenção de coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
7 de dezembro de 2018
Ministério das Cidades informa sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano
Objetiva proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano.
6 de dezembro de 2018