A iniciativa do Fundo Nacional de Saúde oferece aos gestores municipais, desde a última quinta (29), a possibilidade de verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS que receberam repasses efetuados fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês.
Em Ofício Circular encaminhado esta semana, o Ministério explica que o adiamento acontece para atender solicitações realizadas junto à Secretaria de Educação Básica (SEB).
Notícias e programas passam a exibir barra de comentários para manifestação do cidadão no Sistema e-Ouv.
Também nesta data finaliza o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
A jornada científica terá 150 participantes, entre profissionais de saúde e acadêmicos inscritos, que doarão uma lata ou pacote de leite para o Instituto Primeira Infância (Iprede), na recepção do evento.
Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos.
Instituído por decreto, o órgão será responsável por monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios federais, principalmente quanto aos seus impactos fiscais e econômicos, de forma a orientar a ação estatal para a geração de valor à sociedade.
Ao todo são 30 vencedores regionais, 20 vencedores de temáticas especiais e, entre os 30 regionais, serão escolhidos seis nacionais. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados.
Ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença são razões para a queda.
A previsão da Finep é que sejam investidos R$ 34,4 milhões em três anos no apoio à geração de empreendimentos inovadores. No Ceará, o agente operacional descentralizado pré-selecionado foi a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Com o recebimento direto do empregador, os adotantes passarão a ter tratamento igualitário no recebimento do salário-maternidade em relação à forma como as mães naturais acessam hoje esse benefício.
Considerando a diferença entre expectativas de vida por sexo nos estados, as maiores diferenças se encontram nos estados do Nordeste, no Pará e Espírito Santo.
