Órgãos da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem obrigatoriamente se integrar ao sistema que abrigará, entre outras informações, os bancos de dados de registro de preços e de cadastro de fornecedores.
Disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), as atividades são voltadas para agentes públicos e população em geral. A carga horária varia de 20h a 40h.
A nova ferramenta foi desenvolvida pela FGV com o objetivo de reunir informações sobre os indicadores de inflação do país, melhorando o nível de conhecimento e acesso ao tema, tanto para especialistas no assunto como para pessoas leigas nos temas econômicos.
Serão destinados ao FNC, em 2019, 2,91% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega Sena e Quina; além de 1% das loterias esportivas e 0,5% da Loteria Federal.
Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro.
Desde o início da iniciativa, mais de R$ 4,7 bilhões foram concedidos aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas nesta terça-feira (11).
Os Planos são instrumentos para cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e foram elaborados em parceria com a Agace e Aprece.
Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura.
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação básica.
Para receber o recurso os municípios deverão encaminhar devidamente preenchido e assinado, por via eletrônica e pelos correios, o termo de adesão no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação da portaria.
No Ceará o desconto foi para o Babaçu Amêndoa (1,32%), Banana (4,06%), Raiz de Mandioca (13,45%) e a Cesta de Produtos (3,36%).
