MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais vinculadas
Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
10 de dezembro de 2018
Notícias
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Autorizado pagamento do Garantia Safra a agricultores de seis municípios cearenses
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
10 de dezembro de 2018
Prazo prorrogado para vacinação contra aftosa
O Ceará também terá o prazo prorrogado até a próxima segunda-feira, 10 de dezembro.
7 de dezembro de 2018
Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa
O objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais.
7 de dezembro de 2018
Inscrições abertas para os cursos à distância oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente
Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais.
7 de dezembro de 2018
Senado aprova manutenção de coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
O PLC 124/2018-Complementar determina que a divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
7 de dezembro de 2018
Ministério das Cidades informa sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano
Objetiva proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano.
6 de dezembro de 2018
Câmara dos Deputados aprova fim de punição para municípios que estourarem limite de gasto com pessoal
Votaram a favor da proposta 300 deputados, e apenas 46 contrários. O texto, que foi votado nesta quarta-feira (5), e agora segue para sanção presidencial.
6 de dezembro de 2018
MMA lança indicadores de educação ambiental
Ferramenta permite monitorar e avaliar desempenho e resultados das ações promovidas no país por instituições que realizam projetos nessa área.
6 de dezembro de 2018
Aprovado repasse de recursos para custeio aos municípios habilitados ao Qualificar – SUS
O Ceará vai receber R$ 144 mil distribuídos para os municípios de Palhano, Pires Ferreira, Parambu, Beberibe, Maranguape e Iguatu.
6 de dezembro de 2018
Definidos prazos para o envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
A data de início e fechamento das competências do SISAB, respectivamente, será no dia 1º e ao último dia de cada mês, tendo como prazo máximo para o envio da base de dados, o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção.
6 de dezembro de 2018
Aprece participa de reunião sobre o funcionamento do Fundo Especial da Pessoa Idosa em Juazeiro do Norte
O encontro foi uma prévia de uma reunião ampliada com os técnicos, que ocorre nesta quarta-feira, 5, no município de Crato, onde estão sendo colocadas todas as questões relacionadas ao processo de inserção dos municípios, para ter acesso ao fundo, através das entidades.
5 de dezembro de 2018