Objetiva proporcionar aos estados e aos municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimentos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perímetro urbano.
Votaram a favor da proposta 300 deputados, e apenas 46 contrários. O texto, que foi votado nesta quarta-feira (5), e agora segue para sanção presidencial.
Ferramenta permite monitorar e avaliar desempenho e resultados das ações promovidas no país por instituições que realizam projetos nessa área.
O Ceará vai receber R$ 144 mil distribuídos para os municípios de Palhano, Pires Ferreira, Parambu, Beberibe, Maranguape e Iguatu.
A data de início e fechamento das competências do SISAB, respectivamente, será no dia 1º e ao último dia de cada mês, tendo como prazo máximo para o envio da base de dados, o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção.
O encontro foi uma prévia de uma reunião ampliada com os técnicos, que ocorre nesta quarta-feira, 5, no município de Crato, onde estão sendo colocadas todas as questões relacionadas ao processo de inserção dos municípios, para ter acesso ao fundo, através das entidades.
A iniciativa de capacitações regionalizadas da Aprece foi iniciada em Juazeiro do Norte e acontece nessa quarta (5) e quinta (6), beneficiando gestores e técnicos de municípios da região nas mais diversas áreas.
A premiação reconhece iniciativas de educação integral em todo o país. Neste ano duas categorias: Parceria em Ação, em que foram reconhecidas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas; e OSC em Ação, dedicada a projetos realizados exclusivamente pelas OSCs.
Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral.
Chatbot esclarece dúvidas e auxilia no protocolo de manifestações no sistema de Ouvidorias.
Os interessados em participar devem retirar a carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que estão sendo emitidas desde o dia 3 até o dia 21 de dezembro.
A assinatura acontecerá durante o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”, que será realizado na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 9h.
