a capacitação será oferecida como forma de apoio aos sistemas de ensino, para que estes possam promover a organização e a oferta de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar de estudantes que se encontram impedidos de frequentar as salas de aula.
Pode ser votado, a partir de terça (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do FPM.
Evento faz parte dos encaminhamentos construídos durante a oficina de trabalho para desenho do anteprojeto de pesquisa sobre a violência letal contra meninas no Ceará, realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Fortaleza.
Essa semana, pautas de interesse municipalista deverão ser votadas no Plenário. O presidente do Senado pretende determinar a ordem das votações na reunião com as lideranças partidárias agendada para a tarde da terça-feira (4).
O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília, nesta terça-feira, 4.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível também nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A iniciativa da Aprece, realizada em parceria com a CGU, o Senac, a Caixa Econômica Federal e o Esplam; será realizada em eventos regionais, contemplando todas as regiões do estado com cursos nas mais diversas áreas da gestão. A primeira etapa do projeto acontecerá, dias 5 e 6 de dezembro, em Juazeiro do Norte.
Por meio de um curso de curta duração, a entidade disponibilizou, nesta sexta-feira (30), orientações e informações técnicas relevantes na área para secretários e técnicos municipais cearenses.
A iniciativa do Fundo Nacional de Saúde oferece aos gestores municipais, desde a última quinta (29), a possibilidade de verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS que receberam repasses efetuados fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês.
Em Ofício Circular encaminhado esta semana, o Ministério explica que o adiamento acontece para atender solicitações realizadas junto à Secretaria de Educação Básica (SEB).
Notícias e programas passam a exibir barra de comentários para manifestação do cidadão no Sistema e-Ouv.
Também nesta data finaliza o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
