Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
Será implementado nas escolas que oferecem anos finais do ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante formação e apoio técnico do MEC.
Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. O objetivo é conferir a possibilidade de acesso da sociedade a dados atualizados e organizados de maneira a facilitar o acompanhamento da atuação das empresas estatais.
O Ministério da Saúde abriu, na última segunda-feira (26), seleção para que 651 novos municípios sejam habilitados.
O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
Até 30 de novembro, municípios de todo o país vão realizar diversas ações de Combate ao Aedes, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos.
O Ceará é o estado com o valor mais alto do repasse: R$ 11.764.927,12.
As escolas selecionadas para participar da ação de apoio à conectividade, no âmbito do Programa, passam a contar com um pouco mais de tempo para concluir o processo de adesão à iniciativa.
De 26 de novembro a 16 de dezembro, o público poderá conferir os seis curtas-metragens vencedores da edição deste ano e o curta do projeto Enel Compartilha Animação.
A confirmação da permanência das escolas é necessária para manter o recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita, a partir desta segunda (26), no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica.
Em reunião realizada, nesta sexta (23), o presidente do senado assegurou a gestores municipais de todo o Ceará empenho contundente para que mais de 20% dos cerca de R$ 100 bilhões a serem arrecadados pela cessão sejam repartidos entre estados e municípios.
Segundo informações do Ministério da Saúde, no restante dos postos de trabalho, ainda não houve médico interessado.
