O decreto foi assinado nesta segunda-feira (19). O comitê será formado por representantes do governo, da Receita Federal e dos municípios . A ideia é atender a uma reivindicação antiga dos prefeitos e promover o Encontro de Contas.
A data foi estabelecida como comemorativa pela lei federal nº 12.519/2011. Prefeitura, Caixa Cultural e Secult organizam eventos ligados à temática.
O intuito é promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, entre outros.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 19, poderão participar do chamamento público apenas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País.
A Aprece foi uma das entidades que participaram e fortaleceram a iniciativa, realizada segunda (19). Foi o início de uma articulação nacional que segue nesta terça (20). O primeiro dia de mobilização da CNM foi finalizado com conquistas como o Encontro de Contas e revisão da dívida previdenciária.
Aprece se manifesta sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos.
Na próxima terça-feira (20), as prefeituras de todo o País receberão do Fundo de Participação dos Municípios cerca de R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundeb.
O objetivo do encontro é debater maneiras de reduzir a perda de grãos no período da pós-colheita. Há a intenção também de se reduzir a perda de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós colheita.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) do Instituto Plácido Castelo, unidade educacional do TCE Ceará e organizador do Seminário. O evento faz parte do Programa TCEduc: Formação e Aprimoramento da Gestão.
O Centro foi criado no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, para a implementação de proposta de educação presencial mediada por tecnologia.
A iniciativa é do Governo do Estado do Ceará e o objetivo da mesma é despertar a atenção das prefeituras e seus gestores para a importância da captação de investimentos para gerar riquezas para os municípios, por meio de empregos, renda e desenvolvimento socioeconômico.
A avaliação será coordenada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
