Instituído por decreto, o órgão será responsável por monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios federais, principalmente quanto aos seus impactos fiscais e econômicos, de forma a orientar a ação estatal para a geração de valor à sociedade.
Ao todo são 30 vencedores regionais, 20 vencedores de temáticas especiais e, entre os 30 regionais, serão escolhidos seis nacionais. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, viagens, troféus, além de certificados.
Ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença são razões para a queda.
A previsão da Finep é que sejam investidos R$ 34,4 milhões em três anos no apoio à geração de empreendimentos inovadores. No Ceará, o agente operacional descentralizado pré-selecionado foi a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Com o recebimento direto do empregador, os adotantes passarão a ter tratamento igualitário no recebimento do salário-maternidade em relação à forma como as mães naturais acessam hoje esse benefício.
Considerando a diferença entre expectativas de vida por sexo nos estados, as maiores diferenças se encontram nos estados do Nordeste, no Pará e Espírito Santo.
A Rede SIC, constituída por todos os órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, vai atender e orientar o cidadão quanto ao acesso à informação.
Reunido, nesta terça (27) em Brasília, com representantes do municipalismo nacional – entre os quais o presidente da Aprece, o presidente do Senado reforçou o apoio aos entes subnacionais no que diz respeito à divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.
O objetivo da capacitação, que será realizada nesta sexta-feira (30), é promover o repasse de conhecimento na área de recursos hídricos subterrâneos para gestores e demais agentes públicos da área, estreitando as relações com as prefeituras municipais.
No próximo dia 30 de novembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realizará o evento, cujo objetivo é levar a reflexão mais madura e pragmática sobre as temáticas inerentes à mulher, ampliando o debate sobre a conjuntura política atual.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
Será implementado nas escolas que oferecem anos finais do ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante formação e apoio técnico do MEC.
