O intuito é promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, entre outros.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 19, poderão participar do chamamento público apenas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País.
A Aprece foi uma das entidades que participaram e fortaleceram a iniciativa, realizada segunda (19). Foi o início de uma articulação nacional que segue nesta terça (20). O primeiro dia de mobilização da CNM foi finalizado com conquistas como o Encontro de Contas e revisão da dívida previdenciária.
Aprece se manifesta sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos.
Na próxima terça-feira (20), as prefeituras de todo o País receberão do Fundo de Participação dos Municípios cerca de R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundeb.
O objetivo do encontro é debater maneiras de reduzir a perda de grãos no período da pós-colheita. Há a intenção também de se reduzir a perda de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós colheita.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) do Instituto Plácido Castelo, unidade educacional do TCE Ceará e organizador do Seminário. O evento faz parte do Programa TCEduc: Formação e Aprimoramento da Gestão.
O Centro foi criado no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, para a implementação de proposta de educação presencial mediada por tecnologia.
A iniciativa é do Governo do Estado do Ceará e o objetivo da mesma é despertar a atenção das prefeituras e seus gestores para a importância da captação de investimentos para gerar riquezas para os municípios, por meio de empregos, renda e desenvolvimento socioeconômico.
A avaliação será coordenada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
As indicações para o Programa Dinheiro Direto na Escola poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (14). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 milhões que o MEC destinará à implementação do Novo Ensino Médio.
Os recursos são referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
