Este ano, o prazo para os contribuintes do regime regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A confirmação de irregularidade deve ser feita pelos gestores municipais, após a divulgação da relação de empresas pela Receita Federal.
A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.
Até o dia 15 de outubro, foram confirmados 2.192 casos. A pasta permanece acompanhando a situação e medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.
Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).
A seleção é feita em duas etapas: uma fase inicial para a habilitação das entidades, seguida pela indicação de seus representantes, que é submetida à avaliação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O documento alinha as prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar.
Grupo terá representantes de ministérios, das polícias Federal e Rodoviária Federal e das Forças Armadas.
A data final, que seria o dia 20 deste mês, foi adiada para o dia 1º de novembro.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os recursos foram disponibilizados nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil na última terça-feira (16).
O Inep divulgará os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos desse ano, referentes ao ensino médio. Os estudantes poderão usar os resultados para acesso à educação superior, por meio do Sisu, ProUni e Fies.
A iniciativa premiará 10 vídeos com 500 dólares cada e se inspira na resolução da Assembleia Geral da ONU que declarou 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas, para advertir sobre a perda destes idiomas e a necessidade de conservá-los e revitalizá-los. As inscrições vão até 21 de fevereiro do próximo ano.
Proposta também deverá regulamentar aplicação dos recursos para educação tecnológica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
