Realizada na última quarta-feira (24), o debate público tratou de diversos aspectos das ações para a recuperação de recursos do Fundo que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal aos municípios nos anos 90.
Cerca de 600 municípios já utilizaram a ferramenta de Calendário Escolar do Conviva para construir seus documentos.
Os projetos aprovados deverão ser executados no período de 01 de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.
Estão abertas as inscrições do curso Amamenta e Alimenta Brasil. As mesmas só serão encerradas quando o número máximo de participantes for alcançado. A capacitação está prevista para começar no próximo dia 29 de outubro.
O novo documento define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A premiação inédita tem por objetivo identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados aos setores público e privado e ao terceiro setor do turismo brasileiro. As inscrições vão até 15 de novembro, segundo edital publicado, nesta segunda (22), no portal do MTur.
Documento comprova participação de destinos no Mapa, ferramenta de priorização de investimentos do MTur.
O objetivo da capacitação, que acontece nesta quarta-feira (24), é fomentar o estabelecimento de práticas da Administração da Educação, embasadas na perspectiva contemporânea, e, nas exigências e peculiaridades econômicas, políticas e culturais do Brasil.
Plataforma reúne informações do Ibama e de órgãos estaduais sobre licenciamento ambiental em todo o país.
A ferramenta Resolveu? da CGU busca auxiliar gestores e cidadãos no exercício do controle social.
Serão disponibilizados R$ 16,1 milhões para realização de projetos de formação e qualificação de recursos humanos nas áreas técnica, artística e gerencial. As inscrições começam no próximo dia 23.
O tema principal da reunião organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi discutir com representantes de diversas entidades municipalistas o impacto da terceirização e programas federais na despesa de pessoal.
