Projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais, pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (6).
O intuito é despertar para as inúmeras maneiras de ajudar na doação de sangue, seja como um doador, como um multiplicador de informações e histórias de incentivo.
O acesso às edições completas do documento em formato de leitura será gratuito apenas entre 12h e 23h59min.
Os proponentes que tiveram propostas inabilitadas devem apresentar seus recursos exclusivamente no sistema FSA.
A redução do uso da vacina, a partir do ano que vem, trará economia de R$ 44 milhões.
Instrução Normativa 26/2018 realoca recursos das áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana.
A iniciativa da CNM será realizada no Estado em parceria com a Aprece. O objetivo é melhorar a gestão municipal, estabelecendo o diálogo e buscando a integração e o fortalecimento do movimento municipalista. Os encontros acontecerão; dias 6, 7 e 9 de novembro; em Fortaleza, Quixeramobim e Juazeiro do Norte.
Os professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e do ensino médio precisam selecionar os obras até esta quinta-feira, dia 1º de novembro.
Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi aprovada. A reunião do colegiado ocorreu nesta quarta-feira, 31 de outubro.
Ao todo, R$ 6,1 milhões serão investidos na redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. Do Ceará, foram aprovados quatro projetos, sendo eles dos municípios de Barreira, São João do Jaguaribe, Chorozinho e Itarema.
O Estado é o maior em número de cidades que fizeram adesão à certificação, que é uma estratégia para assegurar que compromissos de políticas de assistência social, saúde e acessibilidade sejam cumpridas nas cidades.
O foco é a prevenção do câncer de próstata, com oferta de tratamento clínico da hiperplasia prostática (aumento da próstata), da disfunção erétil e do distúrbio androgênico do envelhecimento masculino (andropausa). A nova estrutura vai garantir mais salas para a realização dos atendimentos.
