A cartilha aborda temas como reconhecimento de estudos, títulos e documentos escolares; modos de provimento e tipos de escolas; o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE); diretrizes e bases curriculares nacionais; formação docente e educação de jovens e adultos.
O último dos três encontros aconteceu, nesta sexta (9). O objetivo da iniciativa realizada pela CNM em parceria com a Aprece, foi ampliar no Estado o debate sobre a luta municipalista e discutir os novos desafios e estratégias em favor da autonomia das gestões municipais.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza uma série de vídeos com explicações com o objetivo de gerar, automaticamente, a partir das informações extraídas da contabilidade municipal, relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O procedimento é feito pela internet e estará disponível para as unidades de Fortaleza (Antonio Bezerra e Messejana) e do interior (Sobral e Juazeiro do Norte).
Normativo institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e estabelece uso da plataforma e-Ouv em órgãos e entidades.
As mudanças buscam corrigir distorções no orçamento previdenciário. O objetivo das propostas é assegurar que nenhum servidor seja prejudicado.
Já a 10ª estimativa para a safra de 2018 totalizou 227,2 milhões de toneladas, 5,6% inferior à obtida em 2017.
O benefício, no valor de um salário-mínimo, está previsto no projeto (PLS 577/2007) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramitará em caráter terminativo.
Os preços de mercado e o bônus de desconto têm validade para o período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2018.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (7) e foi o segundo realizado em 2018 pela CNM no Ceará. A próxima reunião da iniciativa no Estado acontecerá sexta-feira (9), em Juazeiro do Norte.
As cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet até essa data. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.
Com criatividade e seguindo algumas dicas simples, é possível reduzir o desperdício de alimentos em nossas vidas.
