Com repercussão nacional, o julgamento foi concluído nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre. As prefeituras poderão ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte em operações de compra de bens e contratação de serviços.
A interrupção temporária do fornecimento, no dia 27 de outubro, não ocorrerá em todas as cidades e nem mesmo em todas as ruas.
O prazo para inscrições foi prorrogado até 26 de outubro, às 18h. As melhores ações participarão de seminário na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.
O foco é a formação de parcerias para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão no âmbito de programas e ações de apoio à manutenção e melhoria das escolas, notadamente o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas.
“Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões.
Ao todo, serão investidos 10 milhões em 500 iniciativas culturais populares de todo o país. Esse é o maior volume de recursos já concedido em seis edições da premiação.
Realizada na última quarta-feira (24), o debate público tratou de diversos aspectos das ações para a recuperação de recursos do Fundo que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal aos municípios nos anos 90.
Cerca de 600 municípios já utilizaram a ferramenta de Calendário Escolar do Conviva para construir seus documentos.
Os projetos aprovados deverão ser executados no período de 01 de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.
Estão abertas as inscrições do curso Amamenta e Alimenta Brasil. As mesmas só serão encerradas quando o número máximo de participantes for alcançado. A capacitação está prevista para começar no próximo dia 29 de outubro.
O novo documento define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A premiação inédita tem por objetivo identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados aos setores público e privado e ao terceiro setor do turismo brasileiro. As inscrições vão até 15 de novembro, segundo edital publicado, nesta segunda (22), no portal do MTur.
