Ampliado prazo para secretarias de educação solicitarem a retomada de obras que estão paralisadas
O prazo, que se encerrava no próximo dia 29, foi prorrogado até o dia 29 de março de 2019.
23 de novembro de 2018
Notícias
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Corte de benefícios previdenciários será debatido em comissão do Senado
Desde a edição da Medida Provisória 767/2017, com o chamado “Pente Fino do INSS”, até hoje, mais de 500 mil benefícios, entre aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, foram cortados pela Previdência.
22 de novembro de 2018
Ceará contará com incentivos fiscais para atrair investimentos para o Interior
Com nova política adotada pelo Governo do Estado, empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no ICMS. Atualmente, 126 dos 184 municípios cearenses se enquadram no parâmetro.
22 de novembro de 2018
Câmara mantém coeficiente de distribuição do FPM
A aprovação aconteceu na última quarta-feira (21). Fica mantida a forma de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020.
22 de novembro de 2018
Médicos cearenses criam campanha para trabalho voluntário após saída de cubanos
Serão 30 dias de trabalho voluntário em 118 municípios cearenses que eram atendidos por profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
22 de novembro de 2018
Seminário discute ferramentas para atração de investimentos pelos municípios cearenses
Realizado na manhã desta quarta (21) pela SDE e Adece, o evento reuniu gestores municipais de várias regiões do Estado. A Aprece participou do debate, colocando-se à disposição para colaborar com as ações em favor do pleno desenvolvimento dos municípios cearenses.
21 de novembro de 2018
MEC homologa diretrizes do ensino médio que servirão de parâmetros para Base Nacional Comum Curricular
O documento regula as mudanças feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação no ano passado. Entre elas estão a divisão da carga horária de ensino em duas partes: a primeira segue a Base Nacional Comum Curricular; a segunda é dividida nos chamados “itinerários formativos”.
21 de novembro de 2018
Regulamento Programa de Desenvolvimento Urbano
Trata-se do planejamento integrado das ações em áreas urbanas consolidadas, incorporando princípios de gestão democrática da cidade nos processos prioritários de investimento.
21 de novembro de 2018
Instalada Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC do 1%
Ação foi realizada após articulação liderada pela CNM, com a Aprece e prefeitos de todo o país que participaram de recente Mobilização Municipalista em Brasília.
21 de novembro de 2018
Prefeitos discutem ações da Mobilização Municipalista em Brasília nesta terça
O vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou da plenária da CNM realizada no período da manhã. Na oportunidade, além de externar o apoio dos gestores cearenses à luta municipalista, abordou questões de interesse dos municípios do Ceará e do Nordeste.
20 de novembro de 2018
Governo cria comitê para discutir repasses do INSS a municípios
O decreto foi assinado nesta segunda-feira (19). O comitê será formado por representantes do governo, da Receita Federal e dos municípios . A ideia é atender a uma reivindicação antiga dos prefeitos e promover o Encontro de Contas.
20 de novembro de 2018
Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado com ações durante toda o mês
A data foi estabelecida como comemorativa pela lei federal nº 12.519/2011. Prefeitura, Caixa Cultural e Secult organizam eventos ligados à temática.
20 de novembro de 2018