Com o recebimento direto do empregador, os adotantes passarão a ter tratamento igualitário no recebimento do salário-maternidade em relação à forma como as mães naturais acessam hoje esse benefício.
Considerando a diferença entre expectativas de vida por sexo nos estados, as maiores diferenças se encontram nos estados do Nordeste, no Pará e Espírito Santo.
A Rede SIC, constituída por todos os órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, vai atender e orientar o cidadão quanto ao acesso à informação.
Reunido, nesta terça (27) em Brasília, com representantes do municipalismo nacional – entre os quais o presidente da Aprece, o presidente do Senado reforçou o apoio aos entes subnacionais no que diz respeito à divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.
O objetivo da capacitação, que será realizada nesta sexta-feira (30), é promover o repasse de conhecimento na área de recursos hídricos subterrâneos para gestores e demais agentes públicos da área, estreitando as relações com as prefeituras municipais.
No próximo dia 30 de novembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realizará o evento, cujo objetivo é levar a reflexão mais madura e pragmática sobre as temáticas inerentes à mulher, ampliando o debate sobre a conjuntura política atual.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios totalizam o montante de R$ 130.371.047,31.
Será implementado nas escolas que oferecem anos finais do ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante formação e apoio técnico do MEC.
Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. O objetivo é conferir a possibilidade de acesso da sociedade a dados atualizados e organizados de maneira a facilitar o acompanhamento da atuação das empresas estatais.
O Ministério da Saúde abriu, na última segunda-feira (26), seleção para que 651 novos municípios sejam habilitados.
O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
Até 30 de novembro, municípios de todo o país vão realizar diversas ações de Combate ao Aedes, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos.
