A finalidade é fortalecer a cultura, a educação e as informações integradas de direitos humanos em âmbito nacional e garantir a melhoria da qualidade dos serviços de proteção e defesa dos direitos humanos.
O prazo para que as organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto a crianças e adolescentes possam participar da iniciativa vai até o dia 11 de janeiro de 2019. O objetivo é fortalecer as instituições conveniadas e seus atendimentos, com apoio técnico e financeiro por 24 meses.
Os cidadãos poderão participar das atividades durante todo o mês.
As inscrições poderão ser realizadas até 18 de janeiro de 2019. A pós-graduação terá a duração de dois anos e carga de 420 horas-aula.
Recursos liberados devem ser aplicados ainda este ano.
Serão oferecidas 25 vagas com vencimento básico de R$ 4.281,16, com remuneração inicial podendo chegar a R$ 11.742,96
a capacitação será oferecida como forma de apoio aos sistemas de ensino, para que estes possam promover a organização e a oferta de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar de estudantes que se encontram impedidos de frequentar as salas de aula.
Pode ser votado, a partir de terça (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do FPM.
Evento faz parte dos encaminhamentos construídos durante a oficina de trabalho para desenho do anteprojeto de pesquisa sobre a violência letal contra meninas no Ceará, realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Fortaleza.
Essa semana, pautas de interesse municipalista deverão ser votadas no Plenário. O presidente do Senado pretende determinar a ordem das votações na reunião com as lideranças partidárias agendada para a tarde da terça-feira (4).
O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília, nesta terça-feira, 4.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível também nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
