Sead apresenta o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
O PCRF possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal.
12 de novembro de 2018
Notícias
5º Festival Internacional de Circo do Ceará traz mais de 80 apresentações
Festival promove uma vasta programação totalmente gratuita com apresentações artísticas e atividades formativas até o dia 21 de novembro.
12 de novembro de 2018
Matrículas abertas para o Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do SUS
Os cinco cursos que compõem o Programa tratam de temas como: Legislação, Regulação nas Redes de Atenção à Saúde, Acesso Ambulatorial, Assistência Hospitalar e Urgências.
12 de novembro de 2018
Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina
Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, do Ministério da Saúde, aponta que 8 de cada 10 homens, presentes nas consultas de pré-natal, passaram a ficar mais cuidadosos com sua saúde.
12 de novembro de 2018
Lançada cartilha com orientações para estudantes brasileiros residentes no Japão
A cartilha aborda temas como reconhecimento de estudos, títulos e documentos escolares; modos de provimento e tipos de escolas; o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE); diretrizes e bases curriculares nacionais; formação docente e educação de jovens e adultos.
12 de novembro de 2018
Reuniões do Conexões Municipalistas no Ceará são encerradas em Juazeiro do Norte
O último dos três encontros aconteceu, nesta sexta (9). O objetivo da iniciativa realizada pela CNM em parceria com a Aprece, foi ampliar no Estado o debate sobre a luta municipalista e discutir os novos desafios e estratégias em favor da autonomia das gestões municipais.
9 de novembro de 2018
Municípios terão orientações sobre implantação da matriz de saldos contábeis
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza uma série de vídeos com explicações com o objetivo de gerar, automaticamente, a partir das informações extraídas da contabilidade municipal, relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
9 de novembro de 2018
Vapt Vupt inicia agendamento online para emissão de RG
O procedimento é feito pela internet e estará disponível para as unidades de Fortaleza (Antonio Bezerra e Messejana) e do interior (Sobral e Juazeiro do Norte).
9 de novembro de 2018
Decreto viabiliza canal único para cidadão se manifestar e reivindicar direitos
Normativo institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e estabelece uso da plataforma e-Ouv em órgãos e entidades.
9 de novembro de 2018
Aprovado sistema de previdência para novos servidores do Estado
As mudanças buscam corrigir distorções no orçamento previdenciário. O objetivo das propostas é assegurar que nenhum servidor seja prejudicado.
9 de novembro de 2018
IBGE prevê safra de grãos 0,2% menor em 2019
Já a 10ª estimativa para a safra de 2018 totalizou 227,2 milhões de toneladas, 5,6% inferior à obtida em 2017.
8 de novembro de 2018
Aprovado seguro-desemprego para agricultor familiar em caso de calamidades
O benefício, no valor de um salário-mínimo, está previsto no projeto (PLS 577/2007) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramitará em caráter terminativo.
8 de novembro de 2018