Entre os principais temas debatidos estão a educação, inovação, tecnologia e empreendedorismo. O evento acontece até esta quinta-feira, dia 1º de novembro.
Os órgãos e as entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, os organismos internacionais, as entidades empresariais e as organizações da sociedade civil poderão colaborar financeiramente com o Programa.
Nesta terça (30), representantes da entidade participaram, em Brasília, da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foi definida a pauta de um movimento municipalista a ser realizado nos próximos dias 19 e 20.
A tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor será atualizada a partir de quinta-feira (1). O ato do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.
O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios e contratos, bem como a suspensão de transferências voluntárias, sem prejuízo de demais sanções previstas em lei.
Os recursos, que já estavam previstos no Orçamento de 2018, deverão ser utilizados para a manutenção de programas executados em parceria com o Ministério da Educação.
O montante será distribuído igualmente para os 15 selecionados pelo Edital Prêmio Funarte Artes Visuais: Periferias e Interiores. Entre os contemplados, dois projetos cearenses: “Severinas-Mulheres do Sertão”, de Quixeramobim; e “tá interado, né?!”, de Fortaleza.
Com repercussão nacional, o julgamento foi concluído nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre. As prefeituras poderão ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte em operações de compra de bens e contratação de serviços.
O prazo para inscrições foi prorrogado até 26 de outubro, às 18h. As melhores ações participarão de seminário na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.