A medida consta no Projeto de Lei 7857/17. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, também estabelece outras diretrizes diferenciadas para esses estudantes.
Inicialmente, serão destinados R$ 15 milhões, sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da entidade.
Dados preliminares indicam que a média nacional de vacinação está em 88%. Sete estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Formado por membros da Aprece, do CRA/CE e do CRC/CE; o grupo de trabalho reuniu-se, nesta segunda-feira (3), para fechar os detalhes da solicitação que será oficializada ao Tribunal de Contas do Estado acerca da necessidade da retirada dos programas federais, assim como os terceirizados, do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal dos municípios.
Realizado em parceria com a CGU/CE, nesta segunda (3) e terça-feira (4), o treinamento irá propiciar conhecimento para o melhor desempenho nas atribuições de investigação e processamento de entes privados que, por ventura, venham a se relacionar com a administração pública municipal.
Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope (Mavs) pretende facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb e deverá ser adotado por Secretarias de Educação a partir do dia 1º de setembro.