O projeto prevê que a taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros deixará de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos.
O II Seminário CONNE acontece nos dias 6 e 7 no Oásis Atlântico Fortaleza como parte da programação do Festival. No Cinema do Dragão e Cineteatro São Luiz continuam as exibições de filmes, com acesso gratuito.
O programa ITR2018, de reprodução livre, será liberado a partir de 13 de agosto, no site da Receita Federal do Brasil (RFB).
Os interessados tem até o dia 17 de agosto para garantir participação. O Edital contempla a seleção e a titulação de até 11 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará.
Os débitos de órgãos públicos de quaisquer dos poderes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive dos fundos públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas, deverão ser regularizados em nome do respectivo ente federativo a que estiverem vinculados.
As ações vão disponibilizar um total de R$ 7 milhões em recursos. As iniciativas se referem à realização das Olimpíadas Científicas e do Programa Editorial.
Os selecionados em lista de espera do Programa Universidade para Todos devem comprovar dados para assumir a vaga. A lista é destinada à concessão das bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamada. Neste semestre, 174,2 mil bolsas serão distribuídas em universidades particulares.
Investimento de R$ 2 milhões para introdução de novas tecnologias nessa cultura.
Gestores ainda continuam com dúvidas. Não foram esclarecidos pontos cruciais sobre a forma de inscrição, natureza jurídica a ser indicada e obrigatoriedade ou não de encaminhamento de declarações acessórias exigíveis aos Fundos ou Secretarias criadas.
Desde o ano passado, os procedimentos de participação são totalmente eletrônicos. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela instituição de ensino, no sistema disponível no Portalzinho da Criança Cidadã.
O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 19 de agosto.
Realizado, nesta quinta (2), pela Aprece em parceria com a CNM, o evento foi voltado para municípios prejudicados pela defasagem dos níveis de referência de produtividade agrícola esperada, bem como por problemas de interpretação da variabilidade espacial e temporal dos dados de pluviometria.
