Podem se inscrever egressos da rede pública de ensino, com renda familiar de até três salários mínimos, além de trabalhadores do comércio e seus dependentes, que possuam o Cartão Sesc atualizado.
No Ceará o babaçu teve um desconto de 1,32%, o feijão caupi de 14,94% e a mamona de baga 40,66%.
Questionários buscam avaliar o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O texto inclui dispositivo garantindo atendimento ao aluno que esteja em tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Aprovado, nessa terça-feira (7), o projeto de lei que tipifica o crime da prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento, agora segue para sanção presidencial.
Os municípios deverão realizar aderir ao financiamento federal do Programa no período ainda a ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Essas famílias terão acesso às políticas do o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O prazo para encaminhar contribuições, como críticas e sugestões, segue até 25 de agosto.
O BPC garante um salário mínimo para famílias de baixa renda. Para ter direito, a renda da família não pode ser maior do que um quarto do salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.
Para fazer a adesão, o município precisa ter criado, por projeto de lei ou decreto, uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e ter um Conselho de Segurança Alimentar funcionando.
A entidade também restringiu momentaneamente os comentários em seus perfis institucionais no Instagram e Youtube. A medida tem como objetivo evitar infrações à legislação eleitoral em vigor.
O projeto de Danilo Acácio acabou se expandindo e passou a ter a participação da comunidade, assim como de meninos encaminhados pela Justiça local. O envolvimento serve de incentivo no aprendizado e na possibilidade de geração de renda no futuro.
