A cada dois anos, o programa identifica as prefeituras cearenses que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento da gestão ambiental local. Até o momento, 62 municípios realizaram inscrições.
São mais de R$ 1,2 trilhões em investimentos em infraestrutura que poderão ser acompanhado em tempo real pelos brasileiros.
Parceria entre ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social visa oferecer a esse público atendimento multidisciplinar, com médicos e psicólogos, para a sua reinserção social.
Ferramenta vai reunir as normas do setor desde 2001, facilitando a consulta para usuários, gestores e pesquisadores. Mais de 1,5 mil registros já foram inseridos
Programa apoia a universalização do acesso à Internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Em reunião realizada, nesta quarta (25), prefeitos e representantes de municípios que compõem a diretoria da entidade discutir a necessidade de uma mobilização em favor da PEC 15/15 que fortalece e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados.
O objetivo é equipar e estruturar instituições públicas e contratualizadas com o SUS. Medida beneficia 209 propostas em todo o país, aprovadas por meio de emendas parlamentares.
As inscrições acontecem seguem até dia 30 de abril e devem ser feitas na secretaria da Unidade de Educação Profissional da Uece (Unep), no prédio da Reitoria, Campus Itaperi.
As resoluções que normatizam o refinanciamento foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
Os eleitores do interior do Estado que perderam o prazo da biometria obrigatória ainda podem procurar atendimento para regularizar a situação. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já alcançou a marca de 75% dos eleitores biometrizados, no último dia 13 de abril.
Os ministros do STF, que concedeu liminar suspendendo a justa distribuição dos recursos para todos os municípios do país, serão convidados para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio. Na oportunidade, deverão receber um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de representantes locais e da população.
