Os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril. Já os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril.
A ação da Associação Brasileira de Municípios acontecerá, na sede da entidade municipalista cearense, nos dias 16 e 17 de abril. O objetivo é auxiliar pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.
Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem liberar R$ 1 bilhão e R$ 400 milhões, respectivamente. Informações do gabinete da Secretaria de Governo apontam que os repasses referentes às publicações deverão ocorrer nesta quinta-feira, 29 de março.
O repasse depende de aprovação de MP. O ministro da Saúde destacou, nesta terça (27), que o dinheiro poderá ser usado no custeio de ações prioritárias para cada cidade brasileira.