O projeto que tramita na Câmara dos Deputados obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.
No total, 252 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão capacitados. A pasta investirá R$ 1,25 bilhão na formação desses profissionais.
Os candidatos podem ser estudantes de graduação, pesquisadores e profissionais de nível superior em diversas áreas.
O repasse, no entanto, é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.
Fundo de apoio recebe até 23 de abril propostas de Desenvolvimento de projetos e de Apoio à coprodução de filmes ibero-americanos.
Em três editais lançados, contemplando os níveis médio e superior, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira visam contratar oficiais, sargentos e marinheiros.
A inscrição acontece até o dia 27 de fevereiro. A previsão do início das aulas é dia 26 de março para disciplinas à distância; e 19 de março para aulas presenciais.
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018. O período de incrição vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59.
Os projetos selecionados nas áreas de esporte, diversidade sexual e eventos religiosos receberão em conjunto o valor de R$ 6,7 milhões. Gratuitas, as inscrições seguem até o próximo dia 5 de março.
O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de 302 municípios e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.
O texto da nova portaria que define regras para atualização dos registros do Cadastro Único de Convênios propõe alterações específicas nos dispositivos da Portaria Interministerial. Essa estabelece normas para as transferências de recursos da União mediando convênios e contratos de repasse.
Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova.
