O documento trata das principais mudanças estabelecidas pela Portaria 3.992/2017 do Ministério da Saúde que define um novo sistema de transferência de recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços na área, na forma fundo a fundo.
O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção.
As novas instituições de ensino serão construídas por meio de verba de R$ 40 milhões repassadas ao Estado pelo Governo Federal.
Os recursos são provenientes da programação financeira do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.
A iniciativa acontecerá, no dia 6 de fevereiro, na sede da entidade, visando promover a socialização da política pública de assistência social nos municípios cearenses.
Apesar da estiagem dos últimos anos, o Estado passou de R$ 2,03 bilhões de VBP em 2016 para R$ 2,81 bilhões, segundo os dados oficiais do IBGE/GCEA.
O curso a distância de Elaboração do Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (PEP-Suas) está com inscrições abertas até 28 de fevereiro.
São Paulo foi o estado líder em geração de oportunidades pelo Sine Fácil, com 83.816 vagas em 2017. No Ceará foram registrados 17.376 encaminhamentos.
O preenchimento e envio é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, e a todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. O formulário deverá ser enviado até 23 de março.
Nessa etapa de adesão, os secretários de educação indicarão as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a sua implantação e monitorar.
O projeto terá uma extensão de 4.306 km de linhas adutoras e deve atender a 6,2 milhões de pessoas
A dose será diminuída de 5ml para 2ml. Um dos principais objetivos da mudança, oficializada no DOU desta segunda (22), será a injeção de menor volume de óleo mineral, com redução de reações.
