MinC divulga novas regras da Lei Rouanet
O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.
O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.
Os interessados em participar da seleção podem realizar as inscrições até o dia 10 de dezembro.
De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.
A ferramenta tem como principal objetivo auxiliar as prefeituras a promover o equilíbrio fiscal.
A capacitação da entidade, realizada dessa vez em parceria com o IFCE, beneficiou dezenas de secretários municipais cearenses, nesta sexta-feira (1º).
Em evento realizado nesta segunda-feira (1º) em Fortaleza, foram detalhados avanços alcançados no combate à criminalidade, além de diagnósticos acerca dos desafios que os participantes da iniciativa terão nos próximos anos para mudar os indicadores de violência, definindo objetivos e metas por meio de políticas públicas.
O evento, realizado nesta sexta (1º) em Fortaleza, apresentou a metodologia do Projeto Cadastramento Ambiental dos Imóveis Rurais, bem como seu cronograma e seus locais de atendimento.
As provas do Encceja 2017 foram aplicadas em 564 municípios de todos os estados e, dos 1.575.561 inscritos, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.
O investimento será de R$ 100 mi. O objetivo é garantir segurança hídrica para os pequenos produtores, com ou sem chuvas satisfatórias.
Os municípios brasileiros poderão ter até 2024 para quitarem essas dívidas. A proposta deverá ser analisada em segundo turno, após cinco sessões de discussão no Plenário da Casa. Em seguida, volta para o Senado, já que houve modificações no texto original.
O objetivo é dialogar com prefeitos, assessores, secretários e gestores públicos sobre os novos desafios do controle frente ao conceito de Tribunal de Contas do Século XXI; a transparência na gestão municipal; e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Os parlamentares também aprovaram a urgência para votação da matéria. Assim, a medida deve ser votada ainda hoje no Plenário da Casa.