Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados dia 29 de janeiro.
As inscrições seguem até 31 de maio e serão feitas exclusivamente no site do Mapa.
Em reunião realizada pela Aprece, na tarde desta sexta-feira (2), em Fortaleza, o senador Eunício Oliveira informou aos prefeitos cearenses que o Presidente da República encaminhará ao Congresso Nacional, até a próxima terça-feira (6), o PLN para a liberação de R$ 2 bilhões de ajuda financeira aos municípios. Na oportunidade, ele garantiu colocar o projeto em votação dia 20 de fevereiro para que os municípios possam contar com esses recursos já em março.
Capacitação promovida pela CGU é voltada a servidores e empregados públicos que atuam em ouvidorias e serviços de informações ao cidadão.
Encerra na próxima semana, o prazo para envio de propostas de pesquisa. A chamada pública tem valor global de R$ 2,8 milhões.
Instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país tem até o dia 24 de abril deste ano para preenchimento de informações.
Em dez anos, taxa de detecção da doença caiu 42%, que é mais frequente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Hanseníase tem cura e o tratamento é ofertado gratuitamente no SUS.
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (1º), na Secretaria de Educação do Ceará, o governador Camilo Santana anunciou oficialmente o funcionamento das novas unidades em 21 municípios, dos quais 13 oferecerão Ensino Médio em Tempo Integral pela primeira vez. O atendimento abrangerá seis mil estudantes.
O candidato interessado em participar, deverá obrigatoriamente ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a redação.
A nova legislação, que prevê a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão de Parcerias Público-Privadas, representa uma grande vitória do movimento municipalista, sendo fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O objetivo da enquete é coletar dados dos municípios associados para subsidiar posteriormente as capacitações realizadas pela entidade na área.
Com o tema “Gestão Pública e Políticas de Desenvolvimento: cenários e desafios no Ceará”, o evento abordará problemáticas de gestão com foco nas demandas sociais e econômicas do Estado.
