O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de um relator.
A operação contempla os candidatos que efetuaram o pagamento da Guia de Recolhimento da União e desejam o reembolso. Somente terão direito os participantes que solicitaram a isenção de pagamento da taxa de inscrição e escolheram, de forma equivocada, a opção na qual se enquadram.
Em razão das dúvidas relativas ao recurso a ser entregue em breve pelo governo federal, bem como para os procedimentos contábeis relacionados a este, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, fez, nesta terça-feira (19), importantes esclarecimentos aos gestores municipais.
O decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dessa segunda-feira (18).
Eleitores têm até terça-feira (19) para ir aos postos de atendimento.
O evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorrerá, de 19 a 23 de março, em Brasília, com o objetivo de pensar alternativas e avanços para o tema.
Com o Sinalize – Programa de Segurança no Trânsito, lançado nesta segunda (18), o poder executivo estadual deverá liberar R$ 120 milhões para a sinalização de trânsito nas vias municipais e requalificação viária, incluindo implementação de ciclovias e calçadas.
A atualização da ferramenta a tornou mais acessível e com facilidades para pesquisar informações relevantes, como monitoramento das metas, vídeos de capacitação e legislação.
O evento acontece, em Fortaleza, nos dias 18 e 19 de dezembro. O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos Consórcios por meio do debate acerca das melhorias e da padronização dos procedimentos adotados.
Atualmente fixado em R$ 937, o salário mínimo terá um crescimento de 2,98% no próximo ano.
Oportunidades contemplam os campi de Juazeiro do Norte, Sobral e Ubajara.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade será realizado, nos próximos dias 19 e 20 de dezembro.
