Maioria dos ministros da Corte concluiu que o imposto não pode entrar no cálculo de PIS/Cofins. O Governo Federal prevê que a perda na arrecadação com a mudança da regra no cálculo do imposto seja de R$ 27 bilhões por ano.
As escolas vão agir junto com as equipes de atenção básica para a atualização da caderneta de vacinação dos estudantes. O reforço dessa iniciativa será fundamental para a adesão de adolescentes na campanha de vacinação contra HPV e Meningite C.
O recurso será investido em intervenções de infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para 3 de abril, por meio dos Relatórios Gestores, no sistema Educacenso.
Realizada na manhã desta quarta-feira (15), a reunião contou com a participação de membros do Núcleo do Movimento Nacional pelos ODS no Ceará e teve como objetivo a intensificação dos trabalhos do colegiado no Estado.
Em votação realizada na última terça-feira (14), os senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para regularização junto à Receita da situação de bens mantidos irregularmente no exterior. O mecanismo pode render R$ 15 bilhões em impostos neste ano, caso seja sancionado pelo presidente Temer.
A campanha conta com a participação da sociedade. Interessados devem enviar fotos, vídeos ou depoimentos que mostrem como a mulher rural representa e participa da transformação do ambiente onde vive, para as pessoas que a cercam, e os contextos aos quais se conectam.
O evento que acontece em Brasília até esta quinta-feira, 16, também poderá ser acessado pelo canal da CGU no Youtube. Estão sendo debatidos temas como combate à corrupção e mecanismos inovadores com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.
O intuito é conhecer um pouco mais da gestão ambiental nos municípios do Brasil e com o mapeamento, auxiliar no direcionamento das políticas públicas e investimentos.
Em encontro realizado nesta terça-feira (14) foram discutidas iniciativas futuras para desmistificar e desburocratizar os trâmites entre as gestões municipais e a Caixa. A Aprece atuará como facilitadora desse processo em benefício dos municípios cearenses.
O evento que acontecerá em Fortaleza de 5 a 11 de agosto terá o tendo o Cineteatro São Luiz como espaço principal de exibições. Os interessados podem enviar os vídeos até dia 07 de maio.
O Inep vai analisar as propostas recebidas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais.
