Os recursos, disponíveis desde segunda-feira, 6, serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos beneficiários.
A adesão deve ser pactuada inicialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR) e formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), assinado pelo Secretário da Saúde do Estado e os prefeitos, para a transferência de tecnologia para qualificação da Atenção Primária.
Do total, R$ 12,18 milhões, será destinado aos participantes do Programa Bolsa Permanência, em 84 instituições federais. O restante será distribuído entre outros programas.
Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
O objetivo é reforçar aos gestores municipais a importância de implantação do sistema.
O evento contou com 72 participantes entre autoridades e servidores das administrações públicas. Do total de 49 municípios convidados da região e imediações, 26 enviaram representantes.
O trabalhador titular de conta vinculada do FGTS estará autorizado a sacar conforme cronograma de atendimento, que tem por critério o mês de seu nascimento.
Destacando aquelas que abraçaram a árdua e complexa missão de administrar os municípios cearenses com doçura e competência, desejamos a todas as mulheres novas e maiores conquistas em seu dia-a-dia.
O pagamento é descontado na folha do mês de março de cada ano, correspondendo à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória.
Trinta municípios foram visitados por técnicos do Tribunal de 16 de janeiro a 17 de fevereiro. Outros 26 devem passar a receber a fiscalização a partir dessa semana.
Com esta ação, serão 71 escolas de ensino regular com a jornada prolongada, e somadas às Escolas de Ensino Profissional, o Estado passa a ter mais de 26% das escolas funcionando em tempo integral.
Nessas quase cinco décadas de atuação, a entidade contabiliza vitórias em favor do municipalismo e das gestões municipais e se lança a novos desafios. A meta é realizar um trabalho cada vez mais eficiente e de qualidade para o pleno desenvolvimento do Ceará.
