Excepcionalmente, mediante comunicação apresentada ao Tribunal de Contas competente, os requisitos mínimos de qualidade estabelecidos podem ser implementados conforme uma nova agenda alterando o plano de ação original. Este deve ser elaborado pelo município e disponibilizado aos respectivos órgãos de controle interno e externo e divulgado em meio eletrônico de amplo acesso público.
Em encontro realizado nesta quinta-feira (17), o presidente da entidade, Júnior Castro, juntamente com representantes do Cosems/CE e de algumas cidades da Região Norte do Ceará trataram com a secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara, sobre problemas enfrentados pela população de três microrregiões cearenses atendidas nessa unidade de saúde.
Com articulação da Aprece e liderados por seu presidente, Júnior Castro, dezenas de prefeitos e prefeitas cearenses participaram, na última terça-feira (15), em Brasília, de uma reunião com a bancada federal cearense. O encontro aconteceu em um dos Plenários da Câmara dos Deputados e contou com a participação de 14 parlamentares, entre deputados federais e senadores. O objetivo foi apresentar e debater sobre as dificuldades financeiras atualmente enfrentadas pelos municípios, bem como solicitar apoio à agenda nacional de pautas municipalistas.
As ações de capacitação do TCE Ceará vão orientar gestores públicos e população em três municípios, neste mês de agosto: Crateús, no dia 22; Quixadá, no dia 24; e Baturité, no dia 25. Além dessas cidades-sede, pelo menos outros 24 municípios serão contemplados pela iniciativa.
Com investimento na ordem de R$ 30,5 bilhões, o Novo PAC na Saúde representará um salto na expansão da assistência à população pelo SUS, além de ações voltadas à saúde digital e ampliação do parque industrial do setor.
A Live semanal da Aprece disponibilizou a apresentação da iniciativa do Ministério da Saúde, abordando os conceitos e as noções fundamentais do Programa e do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). As vantagens reais da adesão ao PNGC também foram ressaltadas na apresentação do case do município de Sobral/CE.
Fruto da última Assembleia Extraordinária da Aprece, o encontro acontecerá na tarde da próxima terça-feira (15), em Brasília. Na oportunidade, serão discutidos alguns temas prioritários de interesse comum dos municípios, principalmente os relacionados à crise financeira enfrentada pelas gestões locais.
O encontro aconteceu, na última quinta-feira (10), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reunindo, além do presidente da entidade, Júnior Castro, representantes da Sema, da Fetraece, da Semace e do BNB.
A assinatura foi oficializada pelo presidente da entidade, Júnior Castro, em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Ceará. Proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pactuação objetiva fortalecer parcerias com a sociedade civil e demais órgãos públicos para aumentar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A ideia é promover a conscientização acerca da importância sanitária da cobertura vacinal completa, da segurança e da eficácia das vacinas para evitar o retorno de doenças preveníveis já controladas ou erradicadas no País.
As inscrições são feitas nas comunidades e podem ser realizadas pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais. Os prazos serão encerrados em 21 de novembro e 20 de dezembro de 2023, respectivamente para as Regiões I e II do Estado.
Em coletiva de imprensa realizada na noite da última segunda-feira (7), o Ministério da Educação apresentou resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
Realizada na manhã desta segunda-feira (7) com prefeitos de municípios associados, a reunião alinhou pautas a serem discutidas em breve com a bancada federal cearense, entre outras questões de interesse local. Articulações e ações para mitigar as atuais dificuldades financeiras das gestões municipais foram foco principal do encontro.
