As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.
O programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano.
O valor da proposta é de R$ 45.516.963,23 com prazo de execução de 12 meses. As propostas podem ser apresentadas até as 15h do dia 31 de janeiro de 2017.
Entre os diversos cursos ofertados, Gestão Pública, Gestão Pública Municipal, Gestão em Saúde e Gestão Pedagógica da Escola Básica.
Os recursos serão enviados aos municípios brasileiros, em duas etapas, para qualificação das ações de combate ao Aedes. A segunda parcela será repassada após resultados dos levantamentos de infestação.
O projeto, que já saiu do papel e tem mudado a vida de algumas pessoas, tem como propósito agregar conteúdo acessível aos usuários cegos tanto pelo áudio quanto pelo braile.
Os portadores da CNH com modelo antigo, emitido para quem já concluiu o processo da obtenção da primeira carteira, renovação ou segunda via, podem permanecer com o documento até a data da sua validade.
A programação acontece sexta-feira, 6 de janeiro, das 8h às 19h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A mostra fecha o ciclo natalino, destacando as manifestações regionais, com a participação de grupos de pastoril, boi, reisado, lapinha viva, presépio e fandango.
Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017.
Ao atender a solicitação das instituições bancárias; vetando o recolhimento do tributo onde realmente ocorrem as transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde; o governo retirou dos municípios a possibilidade de redistribuir pelo menos R$ 6 bilhões de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo.
No total, 134 propostas foram selecionadas na fase estadual, e agora estão sendo avaliadas na comissão nacional para integrarem o Caderno de Boas Práticas edição 2016.
