A Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os Municípios” aconteceu, na manhã desta quarta-feira (20), na sede da entidade, reunindo assessores de municípios de todas as regiões do Estado.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta terça-feira (21), por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) e de sua Rede Técnica de Agricultura e Meio Ambiente, o “Seminário Gestão Consorciada E Desenvolvimento Sustentável: Uma Experiência Possível”. O objetivo do evento; realizado em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul), na sede da Aprece, em Fortaleza; foi promover a troca de conhecimentos e práticas relacionadas à gestão consorciada e ao desenvolvimento sustentável. Diversos prefeitos prestigiaram o evento, cientes da importância desse debate para o desenvolvimento dos municípios cearenses. Voltado para gestores públicos, técnicos e demais profissionais com atuação na área, o Seminário buscou contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública em prol do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Representando o presidente da Associação, Júnior Castro, o prefeito de Deputado Irapuã Pinheiro, Gildecarlos Pinheiro, acolheu os participantes do evento. Na oportunidade, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos municípios de forma regionalizada, enfatizando a relevância da atuação articulada da entidade em favor de todos os municípios cearenses. Para o presidente do Codessul, Bismarck Bezerra, a oportunidade de repassar as boas experiências
Estão abertas as inscrições para a próxima etapa do TCEduc 2023. Desta vez, o programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai ser realizado de 11 a 13 de abril, iniciando em Tianguá, dia 11. Já a microrregião de Coreaú receberá as qualificações no dia 12 de abril. Os encontros do mês encerrarão no dia 13/4, em Meruoca. Além das cidades-sede, a população de outros 11 municípios vizinhos terão as ações do evento.
O pacote de investimentos contempla ações nas áreas de segurança hídrica, abastecimento rural, projetos produtivos, regularização fundiária, comercialização, crédito, mecanização agrícola e fortalecimento de juventudes rurais. Na oportunidade, também foram entregues 51 veículos para o reforço de atividades agrícolas no interior do estado.
Em sua Live semanal, a Aprece trouxe convidadas para falar sobre a ferramenta criada pelo governo federal. O intuito da plataforma é realizar o monitoramento de obras paralisadas ou inacabadas em diversas áreas da gestão, visando o mapeamento das prioridades. O debate também fomentou o fortalecimento da parceria da união, através da Rede de Parcerias, com os municípios.
Seguindo com as reuniões com as secretarias de Estado, o presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta quinta-feira (16), com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz.
Municípios brasileiros têm até 3 de abril para submeterem suas propostas. Inscrição deve ser feita através do preenchimento completo de formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última semana, decreto que regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art.25 e no inciso III do art. 60 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O documento dispõe sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de 8% de mão de obra constituído por mulheres vítimas de violência doméstica, e sobre ações, pelo licitante, de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho para fins de desempate no processo licitatório, no âmbito da administração pública federal. A regulamentação via decreto garante segurança jurídica, explicita as regras e define quais serão os critérios pelos quais a Administração Pública irá orientar as suas análises para selecionar potenciais empresas contratadas. Desse modo, o governo estipulou que os editais de licitação e os avisos de contratação direta para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021, deverão prever o emprego de mão de obra de mulheres vítimas de violência doméstica, em percentual mínimo de oito por cento das vagas. Anualmente, o governo federal gera mais de 45 mil contratos, o
A correção per capita vai variar entre 28% e 39%, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes. Para os ensinos médio e fundamental, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
Estão abertas as inscrições para seleção dos participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do ITR. O cronograma prevê o período de inscrição entre 13 e 17 de março. A capacitação não possui qualquer ônus para o município e se trata de pré-requisito para que a ampliação das receitas municipais de arrecadação do ITR, com mudança de percentual de 50% para 100% da receita.
Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Aprece realizou uma Quinta com Debate especial. O tema da Live periódica, veiculada no canal da entidade no YouTube, foi “Políticas de Paridade de Gênero na Prevenção ao Machismo Estrutural no Ceará”.
As articulações entre os municípios cearenses e o Governo do Estado em favor de políticas públicas culturais voltadas para o desenvolvimento local foram tratadas, na manhã desta quinta-feira (9), em reunião do presidente da Aprece, Júnior Castro, com a secretária de Cultura do Estado, Luisa Cela. Esse foi mais um encontro institucional que a entidade municipalista está realizando com os secretários das mais diferentes áreas, visando contribuir com a qualidade e efetividade das ações realizadas.
