Prorrogada campanha de vacinação contra gripe e sarampo
O Ministério da Saúde anunciou, na última quinta-feira (2), que os públicos prioritários da Campanha podem procurar os postos de vacinação de todo Brasil até o dia 24 de junho.
O Ministério da Saúde anunciou, na última quinta-feira (2), que os públicos prioritários da Campanha podem procurar os postos de vacinação de todo Brasil até o dia 24 de junho.
Publicada na última quarta-feira, 1º de junho, a orientação da CNM aborda o repasse de R$ 2,6 bilhões aos cofres municipais, conquistado com a sanção da Lei 14.337/2022.
A legislação, que modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a administração pública, já começou a ter efeitos práticos e será tema de painel no X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (31), o documento estabelece recursos financeiros de custeio que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho da Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Firmada na manhã desta terça-feira (31), a parceria institucional estabelece a concessão de descontos especiais, variando de 20% a 40%, aos servidores de municípios associados e colaboradores da Aprece, em cursos de graduação e pós-graduação latu senso e educação continuada.
O estado investirá R$ 477 milhões para recuperar a trafegabilidade em 80 trechos das rodovias estaduais ao fim da intensa quadra chuvosa deste ano.
O evento do Ministério da Cidadania aconteceu, na última segunda-feira (30) reunindo gestores e profissionais do SUAS. O objetivo foi aproximar o programa dos municípios cearenses, tirando dúvidas e alinhando ações.
Os valores estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022 só devem ser repassados aos profissionais da saúde após o Ministério da Saúde publicar orientações e repassar os recursos aos municípios.
A normativa altera a Lei Complementar 79/1994 de criação do Funpen para financiar políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema prisional brasileiro.
Veiculada no último dia 26 de maio, a Live detalhou o regime de partilha da cessão onerosa do pré-sal; as possibilidades de utilização desses recursos; bem como esclareceu uma série de perguntas e respostas recorrentes sobre o tema.
Júnior Castro concedeu entrevista, nesta sexta-feira (27), na qual defendeu que a fixação em 17% do ICMS sobre os serviços de energia elétrica, combustíveis e comunicações ocasionará impactos negativos na prestação de serviços, principalmente nas cidades menores.
Em documento divulgado, na última quarta-feira (25), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as perdas substanciais que o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados poderá representar para os municípios brasileiros