Em encontro realizado nesta quinta-feira (13), o presidente da Aprece, Júnior Castro, participou de debate interinstitucional, no qual foi apresentada cartilha do Governo do Estado com orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar.
Em parceria com o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (Lead) e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro); a Universidade Estadual do Ceará reabriu, exclusivamente pela Internet, as inscrições para o Programa Gratuito de Ensino Digital.
Com R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), programa financiará projetos locais. As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal.
Está prevista para o mês de maio a liberação de repasses de recursos aos municípios referentes à execução da Lei Paulo Gustavo para aplicar no setor cultural. A legislação deve ser regulamentada ainda neste mês de abril. Os períodos estão previstos em cronograma divulgado nesta segunda-feira, 10 de abril, pelo Ministério da Cultura. Além da Lei Paulo Gustavo, está prevista a regulamentação da Lei Aldir Blanc para os meses de junho e julho com execução prevista para começar em agosto deste ano.
É inegável a importância de programas de melhorias habitacionais com assistência técnica no âmbito de políticas municipais de habitação seu potencial de transformação não apenas da vida das famílias beneficiadas. Entre as medidas, as parcerias podem ampliar ainda mais a atuação, especialmente no enfrentamento dos problemas existentes nos municípios. Na lista estão os programas de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis).
As novas datas para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão foram definidas na Portaria MDS 10/2023 e na Instrução Normativa 27/2023. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e estão disponibilizados por meio do Sistema Informatizado SUASWeb.
A aprovação pela Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça-feira (4). A proposta foi enviada pelo Governo do Estado nesta data e tramitou em regime de urgência. A Aprece celebra a medida, uma vez que facilita o acesso da população cearense a algumas cirurgias, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo agilidade nos procedimentos.
Documento prevê R$ 8 milhões provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. O prazo para recebimento das propostas ao edital de chamamento público foi prorrogado até as 23h59 da próxima quinta-feira, dia 6 de abril de 2023.
O encontro acontecerá, dia 11 de abril, às 14h30. Estão convidados para participar representantes de órgãos de planejamento, gestão, finanças e controles dos Poderes estaduais e municipais, entre outros.
Os interessados podem se inscrever, de 3 a 16 de abril de 2023, apenas de forma on-line. O Programa AJA oferece oportunidade de atuação em projetos socioambientais para jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados ou que tenham concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará.
Prorrogação foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck na última quinta-feira (30), último dia da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma Medida Provisória editada pelo governo federal deverá ser publicada para disciplinar o novo prazo, que ainda será definido. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai ajudar na capacitação de servidores municipais.
A corresponsabilidade dos entes na área foi o foco da discussão, que contou, nesta quinta-feira (30), com a participação do analista em Assistência Social da Aprece, Arimateia Oliveira, na programação de encerramento da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
