Publicação orienta gestores sobre as mudanças no processo eleitoral
A cartilha “Os Municípios e a Reforma Eleitoral 2016” foi lançada, essa semana, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A cartilha “Os Municípios e a Reforma Eleitoral 2016” foi lançada, essa semana, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ao todo, 74 estudantes da rede pública estadual receberão 24 medalhas de ouro, 23 de prata e 27 de bronze. A cerimônia de premiação dos medalhistas será marcada em abril de 2016 e acontecerá na Universidade Federal do Ceará (UFC).
A ação tem como finalidade coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar).
A ação, realizada no município de Crato, está disponibilizando R$ 12.264,00 a cinco extrativistas, pela comercialização de 43,8 mil quilos de macaúba a valores abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal.
O incentivo de R$ 2,2 mil por caso suspeito deverá ser utilizado para o custeio de exames laboratoriais, consultas com especialistas e encaminhamento para estimulação precoce, além do deslocamento, quando necessário, até os serviços de saúde.
Em abril, a ação, que visa resolver pendências de obras antigas, datadas até 2011, contemplará também os municípios da região, seguindo calendário de atendimento pré-estabelecido.
A ferramenta foi criada para facilitar o acesso a esses alimentos, produzidos localmente e comprados direto do produtor.
A audiência pública acontecera, na próxima sexta-feira (18), com a presença do presidente da Comissão e do relator que tratam da Medida Provisória no Congresso Federal. Pelo impacto que o tema gera na economia dos municípios, a iniciativa conta com total apoio da Aprece.
A presidente Dilma Rousseff publicou nessa terça-feira (15), decreto que permite ao instituto celebrar convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica, o que na prática acaba com a exclusividade da avaliação dos profissionais.
O Governador do Estado visa com essas medidas, que órgãos públicos estaduais priorizem o reuso de água.
Além da plataforma, o Procon também lançou a Cartilha de Orçamento Familiar, no intuito de beneficiar os cidadãos do município, com acessibilidade é planejamento de receitas e despesas.
O estudante que solicitar a carteirinha dentro do prazo estipulado receberá a nova, antes de a atual expirar. Os estudantes poderão continuar solicitando o documento na sede da Etufor, ou no Vapt Vupt da Messejana após sexta, mas receberão o documento fora do prazo de validade do atual.