Sesa lançou campanha de informação sobre acidentes por animais peçonhentos
A campanha traz orientações de como se proteger, os primeiros socorros e ainda o que não fazer em casos de acidentes.
15 de julho de 2016
Notícias
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CNM elabora estimativa sobre o repasse do FPM extra de julho
Do 1% previsto, os Municípios receberam apenas 0,75%. O levantamento da entidade revela aos gestores quanto poderá ser repassado, se a determinação for cumprida
15 de julho de 2016
Prazo para entrega de relatórios sobre Conferências Municipais das Cidades encerra dia 22
Apenas os municípios que entregaram os relatórios podem participar da Conferência Estadual e da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
15 de julho de 2016
Desvinculação de receitas da União, de estados e municípios é aprovada pela CCJ
Se o mecanismo for definitivamente aprovado, recursos com destino específico, ou seja, “carimbados”, serão liberados para ajudar o governo a cumprir a meta de resultado primário.
14 de julho de 2016
LDO 2017 será votada pelo Congresso no dia 2 de agosto
O projeto ainda precisa ser apreciado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
14 de julho de 2016
Presidente da Aprece participa de reunião com Michel Temer
O intuito era entregar, juntamente com outras entidades municipalistas, uma carta com uma pauta prioritária de reivindicações com as demandas municipais mais urgentes.
14 de julho de 2016
Sefin e Seuma abrem posto de atendimento em shopping
A Sefin terá três servidores atendendo ao público, esclarecendo dúvidas e encaminhando processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Já a Seuma, disponibilizará os serviços do Programa Fortaleza Online.
13 de julho de 2016
Michel Temer recebe representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira
O objetivo é solicitar apoio especial às matérias que não impactam no orçamento e aquelas que aguardam deliberações do Congresso Nacional, dentre outras pautas. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participa do encontro.
13 de julho de 2016
Aprece realiza seminário sobre as novas regras das Eleições 2016
O intuito é atualizar e guiar os gestores municipais sobre a Lei 13.165/2015, mais conhecida como Mini Reforma Eleitoral. O evento acontece em Juazeiro do Norte na próxima segunda-feira, 18 de julho e no dia 20, em Fortaleza.
13 de julho de 2016
Senado aprova PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI
Com a proposta, entidades nacionais que representam os Municípios terão legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
12 de julho de 2016
Consed e Undime disponibilizam página na internet com informações sobre os seminários estaduais que debaterão a Base Nacional Comum Curricular
A página traz também uma lista com sugestões de palestrantes que podem ser convidados aos seminários para falar sobre as áreas de conhecimentos, etapas da educação básica, na perspectiva da BNCC, entre outros temas referentes ao documento.
12 de julho de 2016
Censo Escolar é tema de videoconferência do Conviva Educação
A atividade acontece no dia 21 de julho e contará com a participação da coordenadora-geral do Censo da Educação Básica no Inep, Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo, e da presidente da Undime Minas Gerais, Maria Virginia Moraes Garcia.
12 de julho de 2016