O intuito é garantir a ampliação da oferta da educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do lano Nacional de Educação.
As novas normas foram criadas com o objetivo de reduzir os riscos de atrasos no escoamento da eletricidade por descasamentos entre as obras de geração e transmissão.
A ação tem como meta aprimorar a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Críticas, sugestões e observações sobre o referencial técnico devem ser enviadas até 29 de setembro.
A iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, visa elaborar proposta de revisão da organização do Sistema Único de Saúde. A proposta final deverá ser concluída em 90 dias.
Para evitar crises de abastecimento, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já alertou a Agência Nacional de Águas (ANA), a Chesf e o Ibama sobre a necessidade de poupar água do Rio São Francisco no reservatório da hidrelétrica de Sobradinho.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) adotou o esporte como temática de conscientização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado neste 29 de agosto.
A capacitação é direcionada a gestores em educação, professores, técnicos em prestação de contas, contadores, conselheiros que já atuam em secretarias municipais e estaduais de educação, entre outros.
A medida vai permitir o fornecimento, transporte e instalação de mais de 2 mil cisternas de polietileno.
Esta é a terceira campanha realizada na unidade provisória localizada em um shopping de Fortaleza. A meta é superar mil bolsas de sangue coletadas.
No dia 25 de agosto inicia a campanha que convida candidatos e candidatas às Prefeituras do País a assumirem compromissos com a infância e adolescência
A medida gera muita preocupação nos gestores municipais, especialmente, por impactar em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde.
Os números do TRE/CE não são definitivos, porque alguns partidos e coligações ainda deverão se adequar para cumprir o percentual mínimo de 30% por sexo para o cargo de vereador, exigido em lei.
