O órgão abriu processo seletivo de projetos de Saneamento Básico, mais especificamente nas áreas de Resíduos Sólidos Urbanos e Melhorias Sanitárias Domiciliares. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no entanto, alerta os gestores sobre dificuldades ao pleitear recursos.
Apesar do avanço registrado no Estado, a STDS e outros órgãos realizam, nesta sexta-feira (25), o Dia “D” de Contratação de Pessoas com Deficiência, com disponibilidade de 1.143 novas vagas para pessoas com deficiências, em 35 empresas.
O encontro acontecerá, na próxima terça-feira (29), para apresentar propostas de financiamento diferenciado junto às prefeituras brasileiras, que amargam os efeitos da progressiva crise financeira.
Essa é a segunda edição da iniciativa, que contemplará representantes de 43 cidades. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (25), no auditório do órgão.
Seguro Safra, Renegociação e Liquidação de Dívidas Rurais, serão alguns dos temas debatidos durante o encontro.
A junta terá papel consultivo e contará com representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à pasta.Entre suas funções está a formulação de projetos e programas educacionais relativos ao combate ao preconceito, descriminação e violência.
O Plano foi construído de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento da atividade.
As medidas se aplicam, ainda, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, quando os contentores ou unidades de carga não ofereçam total segurança fitossanitária.
A coleta de informações segue até dezembro e alimentará o Cadastro Nacional de Museus que tem por objetivo produzir conhecimento sobre o campo museológico, a partir de ações de mapeamento e aplicação de pesquisas periódicas.
O intuito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em padronizar o procedimento, é dar mais transparência ao processo.
A coleta das amostras prevista na Instrução Normativa publicada, inicia-se em dez dias após a sua publicação e encerra em 31 de dezembro de 2015.
Os interessados em participar têm até dia 23 de dezembro para realizarem suas inscrições.
