É possível, com a nova ferramenta, consultar a situação do preenchimento das informações das entidades socioassistenciais e ainda, obter informações como o nome, CNPJ, endereço, e-mail, as ofertas executadas e o tipo de inscrição que as entidades possuem no Conselho Municipal de Assistência Social.
Os municípios podem investir em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças.
Na última segunda-feira, o presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, visitou o espaço, voltado para o atendimento aos gestores e técnicos dos municípios da Região do Cariri. A inauguração oficial será realizada em breve.
O objetivo foi discutir a Força-Tarefa que, a exemplo do que vai acontecer com municípios atendidos pela filial de Fortaleza, realizará atendimentos em parceria entre os órgãos para resolver problemas de obras inacabadas na Região do Cariri, Centro Sul e Vale do Jaguaribe.
Se o Cadastro Ambiental Rural não for realizado, várias sansões são previstas ao produtor, tais como o bloqueio de crédito para a produção rural.
Contribuintes que declararem fora do prazo estão sujeitos à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma série de matérias especiais que reafirmam o valor intrínseco da vida selvagem, e durante toda a semana, serão apresentados os trabalhos de voluntários em vários parques nacionais.
O mais antigo festival de teatro do Ceará acontece, esse ano, de 5 a 12 de março, com toda a programação gratuita.
Por conta de ofício enviado pelas entidades, os municípios terão agora até o próximo dia 20 de março para entregarem os dados do Sistema de Informação Municipal (SIM) sem aplicação de sanções.
A entidade buscou junto à Receita Federal informações para orientar os municípios que informarão a não realização do desconto no FPM das competências de dezembro e do 13° salário de 2015. O objetivo é evitar o débito integral do passivo, o que prejudicaria as gestões.
Além da promoção dos debates durante o encontro, o Ministério da Cultura terá um estande para apresentação de ações, projetos e programas de âmbito federativo.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população.
