A finalidade é promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida em áreas urbanas e rurais para pessoas com deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida.
A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) busca incentivar a sociedade civil e entidades a contribuir e participar da construção do PNA.
O evento ocorrerá no 6º andar do Anexo II da Assembleia Legislativa, localizada à Rua Barbosa de Freitas, em Fortaleza.
A ação pretende proporcionar aos participantes noções básicas de algumas atividades do setor público, através de métodos e projetos específicos, como também apresentar aos municípios os benefícios da atuação conjunta com a Caixa Econômica Federal.
O benefício pode ser obtido quando a publicação é vinculada à área de atuação do profissional.
O valor total da operação anunciada é de R$ 35,3 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O recurso, oriundo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, vai beneficiar oito instituições no Estado.
Os municípios têm agora até o dia 31 de dezembro deste ano para desbloquear os Restos a Pagar não processados desde a execução das despesas iniciada até essa data.
Duas instituições cearenses tiveram propostas pré-aprovadas. São elas: Frente se Assistência a Criança Carente; e Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
O Pacto será custeado por dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consignadas anualmente nos respectivos orçamentos.
As instituições candidatas podem propor uma a cinco turmas com 35 alunos cada uma, e devem indicar um tutor para cada uma delas. Esse profissional será preparado em um encontro de tutores que será realizado em Brasília.
O primeiro momento acontecerá dia 5 de novembro. A jornada por todo o Ceará visa fortalecer a mobilização dos prefeitos cearenses junto aos deputados federais para aprovação do retorno do imposto com repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
