A mudança está sendo informada aos municípios e será aplicada a partir de janeiro de 2016. As administrações, depois de comunicadas, terão 60 dias para rever seus procedimentos e se adaptar.
A previsão para a safra de grãos é de chegar a 212,9 milhões de toneladas.
Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Com investimentos na ordem de R$ 3,9 bilhões previstos no projeto do Plano Plurianual 2016-2019 e de R$ 695,4 milhões na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a macrorregião do Cariri terá a segunda maior previsão de investimentos entre as todas as macrorregiões do Estado.
O Governo editou a portaria que suspende, por 120 dias, o período do defeso para auditoria dos pescadores e do pagamento do seguro-defeso, mas projeto aprovado pelo Plenário susta os efeitos da norma.
O evento é direcionado a alunos 9º ano do Ensino Fundamento ao 2º ano do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual, sob a orientação de um professor.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal.
As principais áreas da administração ligadas ao assunto se reuniram para delinear estratégias que colaborem para a melhor operação do sistema.
O evento traz espetáculos de todo o País com apresentações em praças, terminais rodoviários e escolas públicas de Fortaleza.
A primeira edição do evento, que acontece no próximo dia 17 de novembro, visa construir as parcerias necessárias para a construção de uma gestão ambiental compartilhada no Ceará.
Nesta quinta-feira (5), em Juazeiro do Norte, aconteceu o primeiro encontro regional da Aprece com o objetivo de articular os prefeitos a sensibilizarem seus deputados federais e senadores para a aprovação da PEC que estipula a volta da contribuição provisória com repasses também aos municípios.
A finalidade é promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida em áreas urbanas e rurais para pessoas com deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida.
