O gestor municipal pode cadastrar esses profissionais diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP), ampliando sua composição mínima.
Estão sendo realizados os cadastros de usuários da Rede de Profissionais do Programa Auxílio Brasil na Educação e impressão de formulários para verificação da frequência dos estudantes. O sistema será alimentado com a frequência dos beneficiários a partir do próximo dia 1º de abril até 27/04/2022.
A data é anualmente celebrada em 22 de março. O papel dos municípios é de extrema relevância para a prevenção da poluição das águas subterrâneas, mediante o uso adequado do solo, que é uma competência municipal, especialmente em áreas de recarga de aquíferos.
O jogo pode ser baixado pelo celular e já está disponível para versões Android e IOS. A primeira temporada do game é voltada para os motociclistas, que representam um público considerável em todo o Ceará.
A Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios, relativos às contribuições previdenciárias, foi publicada na última sexta-feira (18).
Na Live, realizada na última quinta-feira (17), foram compartilhadas boas práticas na área, ressaltando o Termo de Cooperação Técnica firmado em 2021 entre a Aprece e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), pelo qual é realizada parceria para formação financeira dos gestores municipais cearenses, entre outras ações.
Originário do PL 10.880/2021 da Câmara dos Deputados, a medida se refere a recursos recebidos por Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais.
Em encontro técnico realizado na manhã desta terça-feira (17), representantes das duas instituições colocaram em pauta uma série de ações conjuntas futuras nas mais diversas áreas, com o intuito de fomentar o desenvolvimento dos municípios cearenses.
A ação prossegue até o dia 23 de dezembro e passará por 22 cidades, localizadas em todas as regiões do Estado.
Foram reconhecidos os trabalhos de 30 municípios cearenses que se destacaram em 2021 no âmbito do Programa.
A programação, realizada pelo Governo do Estado por meio da Sema, acontecerá 20 a 27 de março, com lançamento no Parque do Cocó, com o plantio de 600 mudas em área incendiadas.
Esse diagnóstico inédito vai subsidiar o Tribunal na elaboração de uma Cartilha de Administração Tributária Municipal, que visa ao aprimoramento da gestão tributária de todos os municípios brasileiros, especialmente dos pequenos, que muitas vezes não contam com equipe técnica qualificada para lidar com a complexidade das questões tributárias, mas que podem contar com o apoio do TCU como órgão orientador.
