A Live da Aprece discutiu, nesta semana, sobre as políticas de prevenção à gravidez na adolescência, com foco em suas causas consequências. As especialistas convidadas também abordaram ações de vacinação contra o HPV e o desenvolvimento de programas voltados para os profissionais da saúde e educação no âmbito da administração pública municipal.
O presidente da Aprece, Júnior Castro, participou, no início da tarde desta quinta-feira (9), de mais um momento de interlocução com as secretarias do Estado, visando apresentar as prioridades dos municípios cearenses. Acompanhado de parte da equipe técnica da entidade, ele esteve, dessa vez, na sede da Secretaria de Saúde (Sesa), com a secretária Tânia Mara Coelho, para quem apresentou demandas e sugestões de ações na área.
Em reunião nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; o presidente Júnior Castro apresentou à titular da pasta, Onélia Santana, ofício com sugestões para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos municípios. Durante o encontro, que foi o primeiro de uma série que a Aprece está agendando com órgãos parceiros, foram debatidas formas de cooperação para o combate à insegurança alimentar no Estado, entre outras pautas relevantes da área.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) prorrogou o prazo da Chamada Pública nº 20230001, que visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para abastecimento do Restaurante Universitário de Fortaleza, durante o período letivo em curso.
As adesões são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Em caso de o município manifestar interesse pela continuidade em participar do programa, é necessária uma nova adesão para o ciclo 2023-2024. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de fevereiro.
A portaria que amplia o prazo para que pequenos produtores façam a migração para o novo cadastro será assinada na tarde nesta terça-feira (7). O documento vai substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instrumento necessário para o acesso ao crédito rural e outras políticas públicas.
Nesta segunda-feira (6), foi publicada portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Fruto de parceria entre CNM e Sebrae, a iniciativa vai selecionar 60 municípios que receberão apoio técnico para reformar seus fundos previdenciários e promover uma melhor rentabilidade. As inscrições foram prorrogadas até o dia 3 de março.
O objetivo do encontro, realizado na quarta-feira (1º), foi dialogar sobre o planejamento de metas para o Ceará no âmbito da Rede de Parceiros Elo Estado e Elo Municípios, sob responsabilidade da Secretaria de Desburocratização e Gestão, que agora faz parte do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação. Além da equipe da Aprece, também participaram da reunião on-line representantes da Seplag.
O presidente da entidade, Júnior Castro, representou os municípios cearenses em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (1º). Na oportunidade, foram empossados 46 deputados para a 31ª Legislatura (2023-2026) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O deputado Evandro Leitão foi reconduzido à presidência da mesa diretora da casa parlamentar cearense.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) informa que nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, começam as inscrições para o Programa Auxílio Catador 2023 (PAC – 2023). Serão 3.655 vagas, conforme previsto no Edital nº 01/2023 – SEMA publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2023. A Secretária também destaca que os catadores, anteriormente, participantes do programa (2021 e 2022), deverão fazer novo cadastramento.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) anulou os artigo 12 e 13 da Resolução 137/2010, que dispõe sobre os parâmetros para a implementação dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais voltados para as crianças e os adolescentes.
