Inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial.
Os Interessados têm até o dia 28 de fevereiro para fazer a aplicação. Entre as atividades disponibilizadas gratuitamente para a população estão debates e palestras.
A segunda reunião do programa aconteceu no último sábado (21). O objetivo do mesmo é planejar a segurança do Estado com base na integração intersecretarial e em experiências nacionais exitosas.
O objetivo do encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (20), foi debater sobre o conteúdo técnico e jurídico de uma proposta alternativa que está sendo preparada para evitar os prejuízos que a Resolução 24 do Coema representa para os municípios.
Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o montante chega a R$ 520.802.297,33.
O Tribunal Regional Eleitoral diz ter realizado estudos que indicam ser conveniente a transferência de zonas eleitorais sediadas em municípios com baixa densidade eleitoral, viabilizando-se sua instalação nos municípios com maior eleitorado.
As inscrições vão até o dia 23 de março. Para participar, é preciso elaborar um plano de cultura que contemple objetivos, ações e metas para um período de 12 a 24 meses. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).