Em Live realizada em seu canal do YouTube, na última terça-feira (16), a Aprece disponibilizou informações sobre regras a serem observada durante o período eleitoral. As vedações apontadas valem também para as instâncias municipais. A palestrante convidada foi a advogada e professora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anna Carolina Alencar.
Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo abriu processo para seleção de membros, titulares e suplentes, que devem compor as 17 cadeiras de representação da sociedade civil do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os interessados em integrar o Conselho podem se inscrever até o dia 31 de agosto pelo site oficial do Vota Cultura.
A adesão pelas secretarias de educação deve ser realizada até 23 de agosto, no módulo Educação Conectada do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo da iniciativa é apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
A Live aconteceu no último dia 11 de agosto, com a participação de convidados especiais que mostraram como a evolução e desenvolvimento tecnológico das cidades pode contribuir para a redução das desigualdades socioterritoriais e melhorar a vida da população.
O material tem o objetivo de subsidiar o processo de trabalhos das equipes estaduais, municipais, do Distrito Federal e de outros órgãos interessados na capacitação dos recursos humanos envolvidos e na orientação das ações de comunicação e mobilização social.
Realizado na manhã da última quarta-feira (10), o evento é fruto de uma parceria entre Jucec, Aprece, Sedet e Sebrae Ceará. O primeiro encontro contou com a participação de representantes de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Entre agosto e outubro, a iniciativa contemplará todas as macrorregiões do Estado para orientar prefeitos, secretários e funcionários municipais a simplificar o registro de empresas de baixo risco.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (10), pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A tecnologia deve estar completamente implantada até o final do ano.
A decisão se deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema 900).
Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa. Em breve, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro, conforme Portaria de instituição da iniciativa.
A ação do Ministério da Saúde acontece desta segunda-feira (8) até o próximo dia 9 de setembro, sendo o dia “D” de mobilização nacional em 20 de agosto de 2022. Nesta campanha as Unidades Federadas e os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização em conformidade com a realidade local.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu o processo regulatório para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como “conta de luz”. A possibilidade foi prevista no Marco Legal do Saneamento, alterado pela Lei 14.026/2020.
Transmitida no Canal da Aprece no YouTube, na última quinta-feira (4), a Live foi prestigiada por gestores municipais não só do Ceará, mas de vários estados do país. O objetivo do debate, que contou com a participação de palestrantes do Ministério da Economia, foi contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências federais e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à população.
