Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o montante chega a R$ 520.802.297,33.
O Tribunal Regional Eleitoral diz ter realizado estudos que indicam ser conveniente a transferência de zonas eleitorais sediadas em municípios com baixa densidade eleitoral, viabilizando-se sua instalação nos municípios com maior eleitorado.
As inscrições vão até o dia 23 de março. Para participar, é preciso elaborar um plano de cultura que contemple objetivos, ações e metas para um período de 12 a 24 meses. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).
Segundo o cronograma do governo, os médicos começam a trabalhar no dia 2 de março.
Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar nas instituições as informações prestadas no momento da inscrição.
Nesse período acontece a campanha Viva Seu Município, articulada pela CNM, que incentiva a realização de atos, encontros e ações que sensibilizem a comunidade e também as autoridades sobre a realidade que está sendo enfrentada pelos municípios.
A iniciativa é responsável por implantar espaços públicos destinados a leitura e a capacitação de moradores das comunidades rurais, alfabetizando agricultores jovens e adultos.
O Ministério das Cidades disponibilizou uma consulta pública aberta para que os entes públicos e entidades responsáveis pela seleção dos beneficiários possam apontar medidas mais dinâmicas que as atuais.
As capacitações são gratuitas e acontecem no município de Barbalha. O objetivo é qualificar profissionais nas áreas de maior demanda na região caririense.
Atualmente, o Fies tem 1,9 milhão de contratos. Este total é um acumulado de 2010 a 2014. O financiamento estudantil conta com mais de 1.630 instituições de ensino superior.
Os pagamentos serão realizados a partir do mês de janeiro de 2015, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
